Direito medieval

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DIREITO MEDIEVAL

PERÍODOS

Idade Média - período histórico da Europa( do século V d. C. até o século XV):
• Início: queda do Império Romano do Ocidente em 476 ;
• Fim: tomada de Constantinopla pelos turcos em 1453.
• períodos não uniformes, por isso temos dois momentos específicos :

• Alta Idade Média (do século V ao século IX)
• Baixa Idade Média (do século IXao XV)

• A Alta Idade Média : período de desconstrução e construção. (cheio de vieses e detalhes)
• Desconstrução: fim do império romano do Ocidente.
• Construção : novo mundo (culturas germânicas e a Igreja Católica).

• Baixa Idade Média: consolidação do feudalismo;
• Aparecimento das modificações (prenúncio da Idade Moderna): renascimento do comércio, dascidades, das universidades.

• Alta Idade Média

• século V ao século IX
Sociedade Medieval
• poder das armas ou da Igreja;
• Três classes sociais:
• Nobreza – SENHOR - Guerreiro;
• Igreja - Clero - Oravam;
• Povo - SERVOS - Trabalhadores
• É preciso obedecer mais a Deus(=Igreja) do que aos homens(=príncipes)

Alta Idade Média(séc V - IX)
• POVOGERMÂNICO = POVOS BÁRBAROS
• Viviam de forma bastante simples em comunidades : tribos ( não em cidades ou aldeia).
• Principal instituição: família. Baseada no poder do pai
• Vestiam de peles de animais; ligados à terra, mas seminômades,;
• Não utilizavam a escrita;
• A tribo ou a comunidade de famílias é dirigida por uma aristocracia de nascimento ou de valor [na guerra], quepossui a maior parte da terra
• O termo germânico engloba vários povos com costumes semelhantes, porém não iguais

POVOS GERMÂNICOS:
– Reino Vândalo( Norte da África)
– Reino Ostrogodo(Península Itálica)
– Reino Visigodo(Península Ibérica)
– Reino dos Burgúndios (França)
– Reino dos Francos (França)
– Anglo-saxões – (Inglaterra)OS DIREITOS DA IDADE MÉDIA
• Direito Germânico
– Reino Vândalo( Norte da África)
– Reino Ostrogodo(Península Itálica)
– Reino Visigodo(Península Ibérica)
– Reino dos Burgúndios (França)
– Reino dos Francos (França)
– Anglo-saxões – (Inglaterra)

• Direito Canônico

• Direito Romano

Direito Germânico:
• era oral.• era basicamente consuetudinário (até por não serem escritos). Ex: Lei Sálica
• Direito Costumeiro: complexo de normas dos antepassados repassados às gerações futuras.
• Cada tribo tinha sua própria tradição.
• Organização judicial: no delito, admitia a vingança da família; esta podia ser trocada por compensação(wergeld)
• Pluralismo de ordens jurídicas e judiciário:tantos direitos quanto as tribos germânicas;Tribunal dos senhorios, das cidades, da Igreja, das corporações, do rei, como última instância
LEI SÁLICA
• É uma consolidação dos costumes;
• Versão original data do tempo de Clóvis(481-511d.C.)
• Suas disposições revelam a sociedade existente.
• As normas nela descrita sobre furtos, roubos e outros tipos de violência contra a pessoa.• A violência era reprimida não com a prisão, mas com castigos, multas e indenizações pagas à vítima, sua família ou outra pessoa designada.
• O processo e os castigos são públicos e espetaculares.
• Esta lei reflete o clima de violência e as diferenças sociais da época
As penas da Lei Sálica
• As penas variavam de acordo com o ferimento e posição social da pessoa:
• 100soldos por arrancar mão ou pé;
• 50 soldos por um polegar;
• 600 soldos pela morte de uma mulher em idade fértil;
• 63 soldos, assalto praticado por um romano contra um franco;
• 35 soldos, assalto de um franco contra um romano;
• 600 soldos, se um homem livre matasse um conde;
• 200 soldos pela morte de um homem livre

Reino Vândalo
• Coexistiam as duas...
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