Direito Da Propriedade Industrial

Análise e interpretação do art. 5º, XIII até XXXII da C.F. XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; Liberdade de trabalho = Direito consagrado (§ 23 do artigo 153 da anterior) razão pela qual, não consta da nova constituição, no texto, introdução ou novidade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão. Significa que todos tem plena liberdade no tocante à escolha de trabalho…

Título : Noções Gerais de Direito Conteúdo : Sumário Parte 1 1. Noções gerais de Direito Breve conceito de Direito Direito Objetivo e Direito Subjetivo Direito e Moral Caracteres do Direito 2. Direito Civil Personalidade e Capacidade Fatos e Atos Jurídicos Direito de Propriedade Propriedade Industrial Propriedade Intelectual O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas Contratos de Prestação de Serviços Comunicação social na constituição e cidadania Parte 3 3. Ética O que é

Soma dos direitos O vídeo, que tem contexto histórico da época dos anos de 1960, nos Estados Unidos. Foi produzido em 2009, tem gênero de drama biográfico, foi dirigido por Marc Abraham e seu ator principal é Greg Kinnear, foi produzido pela Universal Pictures. É uma representação baseada na verídica história de um PHD em engenharia, inventor nas horas vagas e professor universitário de Detroit, Robert William Kearns (Bob Kearns), contra uma das maiores indústrias automobilísticas do mundo

sistema jurídico legalista. 02. Discorra sobre o desenvolvimento da atividade comercial e suas 03 fases: 03. Diferencie Teoria dos “atos o comércio” de Teoria da Empresa; 04. Fale sobre a fase da Teoria da Empresa; 05. Qual o objeto do direito empresarial? 06. O que é empresa? 07. O que é empresário? 08. O que é atividade econômica? 09. Quais os 04 fatores de produção na atividade econômica organizada? Discorra sobre. 10. Discorra sobre a circulação…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE .........ESTADO DO.... Boné Azul Sanduicheria LTDA. Pessoa Jurídica de direito privado, portadora do CNPJ/MF sob ..... com sede administrativa na Rua..... Comarca de ..., Estado do ... CEP...por intermédio do procurador e advogado “in fine assinado” já devidamente qualificado (DOC. 2), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para, com fundamento na Lei 9279/96, do Código de Processo Civil, propor o presente: RECURSO…

Como funciona o Capitalismo ? O capitalismo é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos; decisões sobreoferta, demanda, preço, distribuição e investimentos não são feitos pelo governo, os lucros são distribuídos para os proprietários que investem em empresas e os salários são pagos aos trabalhadores pelas empresas. É dominante no mundo ocidental desde o final do feudalismo. O termocapitalismo foi criado e utilizado…

Código Civil e 208 a 210, incisos I a III da Lei nº 9.279/96, os quais, presumem os danos, materiais e morais, que pleiteou, decorrentes da violação a sua propriedade industrial (produto contrafeito). Assim, sustentam durante todo o arrazoado que, reconhecida a violação de sua propriedade industrial (produto contrafeito), a obrigação de indenizar deveria ser objeto de prova de dano, material e moral. Ao final, pleiteia a reforma do v. acórdão recorrido,…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICO- ECONÓMICAS AS LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ESGOTAMENTO DOS DIREITO DAS PATENTES Regis Vasconcelos Parente Relatório elaborado para a disciplina de Comércio Internacional Março de 2007 ÍNDICE INTRODUÇÃO…………………………….……………………………………PÁG. 03 CAPITULO I 1.1 O CONCEITO DE PATENTES………..……………………………………PÁG. 06 1.1.1 RAZOES DE DIREITO….…………………………………………...…PÁG. 07 1.1.2 RAZÕES DE…

Direito Industrial Fichamento sobre texto de Nuno Pires de Carvalho Aluna: Leila Porto / Matrícula 13/0070939 Capítulo 1: Uma definição sistemática da propriedade intelectual: um mecanismo de promoção e proteção de ativos intangíveis diferenciadores O autor dialoga sobre a propriedade intelectual e sua abrangência, explicando que esta tange outros aspectos além da criatividade humana. É comum, porém, uma visão reducionista do que esta realmente engloba. Em primeiro lugar, é necessário

sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Site sugerido para pesquisa INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Guia Básico de Marcas e Manual do Usuário Sistema e Marcas. 2013. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2013. INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Quanto Custa – Marca. 2012. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2013. Anote as informações para contribuir na execução do passo 4 dessa etapa. …