hugo

Título : Noções Gerais de Direito
Conteúdo :
Sumário

Parte 1
1. Noções gerais de Direito
Breve conceito de Direito
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Direito e Moral
Caracteres do Direito
2. Direito Civil
Personalidade e Capacidade
Fatos e Atos Jurídicos
Direito de Propriedade
Propriedade Industrial
Propriedade Intelectual
O Estatuto das Pequenas e Médias Empresas
Contratos de Prestação de Serviços
Comunicação social na constituição e cidadania
Parte 3
3. Ética
O que é Ética
História da Ética
Princípios e Normas Éticas
Ética e Moral
Ética social, família, empresa, nação e globalização
4. Códigos de Ética Profissional e Empresarial
Ética Profissional
Ética Empresarial
Responsabilidade social
Direito Autoral
Código de Defesa do Consumidor
Parte 4
5. Aspectos Jurídicos da Internet
Liberdade de Informação na Internet
Mensagens Eletrônicas
Habeas-data e Privacidade
Acesso Não-autorizado
6. Higiene e Segurança do Trabalho
Normalização e Legislação
Acidentes do Trabalho
Atos e Condições Inseguras
Acidente, causa e prevenção
Avaliação e investigação de acidentes
Modalidades de Inspeção de Segurança
Higiene e saneamento do meio ambiente
Serviços de higiene e segurança do trabalho na empresa

01 - NOCÕES GERAIS DE DIREITO
Breve conceito de Direito
Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Direito e Moral
Caracteres do Direito

Breve conceito de Direito Em todo instante e em qualquer parte que esteja, o cidadão está às voltas com o fenômeno do Direito, seja para a defesa de uma causa própria ou para exigir reparação contra um prejuízo que tenha sofrido. Seu modo de agir ou sua abstenção diante de determinada situação é determinado em função do que lhe convém, consciente ou não dos riscos decorrentes de sua decisão. Daí o Direito, que regula as relações dos indivíduos na sociedade, minimizando ou reduzindo o conflito de interesses.
Quando um conjunto de pessoas se organiza em pequenos grupos, ou