PROJETO INTERDISCIPLINAR MODELO

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA, GOIÁS. CURSO DE DIREITO FERNANDA SILVA DE ANDRADE RIBEIRO JOYCE TAINÁ PARREIRA ROSA MARIANA PIMENTA CORTES DE MOURA RHANNA RASSYA LIMA SILVA YARA ROSA DIREITO DA PERSONALIDADE DO TRANSEXUAL EM CONSONÂNCIA COM A DOGMÁTICA BRASILEIRA Itumbiara, abril 2015. FERNANDA SILVA DE ANDRADE RIBEIRO JOYCE TAINÁ PARREIRA ROSA MARIANA PIMENTA CORTES DE MOURA RHANNA RASSYA LIMA SILVA YARA ROSA DIREITO DA PERSONALIDADE DO TRANSEXUAL EM CONSONÂNCIA COM A DOGMÁTICA BRASILEIRA Projeto de Pesquisa Interdisciplinar do Curso de bacharelado em Direito do ILES ULBRA de Itumbiara com a finalidade de nota parcial em todas as disciplinas do 5º período. Professor orientador: Daniel. Itumbiara, abril 2015. SUMÁRIO 1 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.............................................................4 2 – TEMA...................................................................................................................................4 3 – DELIMITAÇÃO DO TEMA.............................................................................................4 4 – FORMULAÇÃO DO PROBLEMA..................................................................................4 5 – HIPÓTESE..........................................................................................................................4 6 – OBJETIVOS.......................................................

Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Ana Maria Andrade Alves Direitos Humanos e da Personalidade do Transexual Montes Claros - MG Março / 2014 Sumário 1 Tema Direitos humanos e da personalidade do transexual 1.2 Delimitação do tema Direitos humanos e da personalidade do transexual em relação à mudança de prenome. 1.3 Problema A justiça brasileira atende o direito do…

Teixeira Michel Ribeiro PROJETO INTEGRADOR GÊNERO E IDENTIDADE: UM FATO SOCIAL Trabalho de Direito, ministrado pelo Prof. Paulo Henrique Reis de Mattos, Para obtenção de crédito nas disciplinas: Crimes em Espécie, Direito Processual Civil I, Responsabilidade Civil, Direito Constitucional III, Hermenêutica Jurídica, e Direito de Família. RESUMO As identidades são características fundamentais da experiência humana, pois possibilita aos seres humanos a sua…

ÍNDICE Pág. INTRODUÇÃO 1 1. A TRANSEXUALIDADE 2 1.1- A CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO 2 1.1.1 - O DIREITO À IDENTIDADE DO TRANSEXUAL COMO DIREITO DA PERSONALIDADE 4 1.1.2 - AS REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA CIRURGIA DE MUDANÇA DE SEXO 7 2. CASAMENTO 9 2.1 - FILIAÇÃO 10 2.1.1 - SEXUALIDADE HUMANA 11 2.1.2 - HOMOSSEXUALIDADE 11 2.1.3 - INTERSEXUALISMO 12 2.1.4- TRANSEXUALISMO 12 3. MUDANÇA DE SEXO 12 3.1 - RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO 13 3.1.1 - SEXO JURÍDICO LIMITES À IMUTABILIDADE DO…

Resumo: O presente trata da necessidade de regulamentação do direito à identidade do transexual, como forma de efetivação do direito da personalidade. O ser humano nunca ocupou um espaço de tamanha relevância como nos tempos atuais. Os Direitos Humanos, nas suas mais variadas formas de manifestação, estão positivados por todo o mundo. Contudo, a situação dos transexuais ainda está à margem do direito, há uma grade resistência de aceitação da sociedade, movida pelo preconceito e pela…

DIREITOS DA PERSONALIDADE: Transexualismo e suas nuances com a lei. Fabrício Santos Lima Resumo Antes de fazer quaisquer considerações acerca do direito à intimidade sexual, cumpre analisar, prima facie, os direitos da personalidade porque estes estão ligados ao íntimo do ser humano, de modo inseparável, de tal modo que a pessoa não existiria sem eles. A idéia de personalidade está intimamente ligada à pessoa, pois exprime a aptidão genérica para adquirir direito e…

Faculdade Mineira de Direito A MUDANA DE NOME E SEXO DO TRANSEXUAL APS A CIRURGIA Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2014 A MUDANA DE NOME E SEXO DO TRANSEXUAL APS A CIRURGIA Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado disciplina Metodologia da Pesquisa Jurdica da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte 2014 SUMRIO 1 INTRODUO ............................................................................................... 4 1.1 Problema…

Trabalho Interdisciplinar do Curso de Direito Dayane Fernanda, Deisiane Gabriele, Karina de Lourdes, Janaina Fabris, Jéssica Luana, Juliana Freitas, Ricardo Ribeiro, Rodolfo Pereira, Silvânia de Miranda e Wallace Silva CIDADANIA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE Imutabilidade Relativa do Prenome; Análise sobre a questão do Transexual; Mudança do Prenome como Garantia de Direito da Personalidade e Cidadania. Belo Horizonte 2014 Dayane Fernanda,…

Faculdade Fundação Decreto nº DO TRANSEXUAL: Um Estudo acerca do Direito de Retificação do Registro Civil. VARGINHA – MG 2013 JOSIQUELI MORAIS SILVA DO TRANSEXUAL: Um Estudo acerca do Direito de Retificação do Registro Civil. Objetivo do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre o Direito do…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA- CURSO DE DIREITO 1º TRABALHO DE DIREITO CIVIL- PARTE GERAL ALUNOS: INSTRUÇÕES - Trabalho em grupo de 04 pessoas. - Trabalho manuscrito. - Valor: 5,0 pontos - Data de entrega: 06/10/11 QUESTÕES 01.O que são os direitos de personalidade? (valor: 1,0 ponto) 02. O nome civil é o sinal exterior pelo qual são reconhecidas e designadas as pessoas no seio familiar e social. O nome é um direito da personalidade.…