Autorais

dos direitos intelectuais? 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? 3-) É correto afirmar que a proteção conferida aos direitos intelectuais é recente na história? Por quê? Justifique. 4-) Existem direitos da personalidade comuns aos direitos intelectuais? Explique sua resposta. 5-) É correto afirmar que o direito de paternidade da obra é direito moral do autor? Por quê? Justifique. 1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? 3-) É correto afirmar que a proteção conferida aos direitos intelectuais é recente na história? Por quê? Justifique. 4-) Existem direitos da personalidade comuns aos direitos intelectuais? Explique sua resposta. 5-) É correto afirmar que o direito de paternidade da obra é direito moral do autor? Por quê? Justifique.1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? 3-) É correto afirmar que a proteção conferida aos direitos intelectuais é recente na história? Por quê? Justifique. 4-) Existem direitos da personalidade comuns aos direitos intelectuais? Explique sua resposta. 5-) É correto afirmar que o direito de paternidade da obra é direito moral do autor? Por quê? Justifique.1-) Qual é o objeto dos direitos intelectuais? 2-) Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? 3-) É correto afirmar que a proteção conferida aos…

QUESTIONÁRIO 1º SEMESTRE – DIREITO 1. Qual a distinção entre o Direito Subjetivo e o Direito Objetivo? Explique. 2. Quais são as fontes do Direito? 3. Qual o papel da analogia? E sua ideia conceitual? 4. Em relação a eficácia da lei no espaço, e em conformidade a LINDB, como são aplicáveis as normas do direito brasileiro? 5. Como compreender a personalidade? Esta gera uma universalidade de Direitos?Esclareça. 6. Qual é o momento de início da personalidade da pessoa natural?Explique. 7.…

DIREITO CIVIL I PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – PLANO DE ENSINO Assim, ao longo do primeiro encontro intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do Plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. Unidade I 1. O Código Civil Brasileiro A estrutura do Código Civil. O campo de incidência do Código…

referente às pessoas no CC 2002: Pessoas 1) Pessoas Naturais; 2) Pessoas Jurídicas; e 3) Domicílio 3.1 A dignidade da pessoa humana como princípio fundamental dos direitos da personalidade. A Constitucionalização do Direito Civil. A constitucionalização do direito civil promover a leitura das normas civis (de direito privado)de acordo com as normas constitucionais. É uma lente (CF/1988) para se observar a realidade e interpretar as leis (o Código Civil, neste caso). É a…

DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE 1. O que se entende por Direitos de Personalidade? O Direito de Personalidade é constitutivo da identidade, são definidos como irrenunciável e intransmissível. Todo individuo tem que ter o controle da sua imagem, nome e corpo. O Direito de Personalidade tem forte ligação com e de nenhuma forma pode ser indissociável a integridade da dignidade humana, característica para desenvolver potenciais, físicos, psíquicos e morais de todo ser humano. 2. Os…

DIREITO EMPRESARIAL UNIBAN Parte Geral 1. DIREITO- DEFINIÇÃO, ORIGEM E NECESSIDADE; DIVISÃO DO DIREITO/RAMOS; Direito Penal; A) DIREITO PÚBLICO-D. Indisponível Direito Administrativo; Matérias de Direito Público Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito Processual; Direito Tributário. Definição de Direito Público- É aquele que disciplina a relação entre o Estado e os particulares. B) DIREITO PRIVADO- Direito…

DIREITO CIVIL I SEMANA 1 AULA 01 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA SEMANA 1 AULA 1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA - Plano de ensino; - Metodologia de ensino; - Bibliografia adotada. 2.CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - A estrutura do Código Civil. - Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. - A constitucionalização do Direito Civil. - Direito Civil e constituição de 1988. SEMANA 1 AULA 1 NOSSOS OBJETIVOS • Discorrer sobre: A importância da disciplina…

PRESUMIDA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PERSONALIDADE JURIDICA 3. EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL COM MORTE PRESUMIDA 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Para fazer uma breve explanação a respeito do instituto denominado “Morte Presumida”, temos que fazer menção ao que diz respeito às pessoas naturais, bem como o início de sua personalidade civil e o fim desta. Diante disso, podemos afirmar que uma pessoa natural, nada mais é do que uma pessoa de direitos e…

ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL 1- O que é personalidade? É a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. 2- Quais são as 4 teorias da personalidade e qual delas e adotado pelo CC brasileiro. Explique por quê? Teoria concepcionista Teoria desenvolvimentista Teoria natalista: nascimento com vida. Porque o nascituro tem expectativa de direito, que tornarão direito com o nascimento com vida. Teoria da personalidade…

três espécies de “status” reconhecidas pelo Direito Romano? O Direito Romano reconhece o status libertatis, o status civitatis e o status familiae. Quais são as três espécies de “status” reconhecidas pelo Direito Moderno? O que cada uma delas significa? O Direito Moderno reconhece o estado individual (que diz respeito à idade, à cor, ao sexo e outras características particulares de cada pessoa), o estado familiar (em relação ao matrimônio – solteiro, casado, divorciado, viúvo – e…