Estudo dirigido de direito civil

Páginas: 2 (395 palavras) Publicado: 22 de março de 2013
ESTUDO DIRIGIDO DIREITO CIVIL

1- O que é personalidade?

É a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações.

2- Quais são as 4 teorias da personalidade e qual delase adotado pelo CC brasileiro. Explique por quê?

Teoria concepcionista
Teoria desenvolvimentista
Teoria natalista: nascimento com vida. Porque o nascituro tem expectativa dedireito, que tornarão direito com o nascimento com vida.
Teoria da personalidade condicionada



3- Quando ocorre o fim da personalidade no direito brasileiro?

Coma a morte:Morte natural
Morte presumida sem decretaçao razão da ausência
Morte presumida (perigo de vida; campanha + prisioneiro + 2 anos);
4- Quais os requisitos da morte presumida?Morte presumida (perigo de vida; campanha + prisioneiro + 2 anos);

5- Explique o procedimento de ausência?

Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia,se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-ácurador.
6- O que capacidade civil?

É a medida da capacidade de exercer aptidão civil.

7- Diferencie os relativamente incapazes dos absolutamente incapazes?

Os relativamenteincapazes são aqueles que deverão exercer os atos da vida civil, com a devida assistência. São eles: os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; ébrios habituais, viciados em tóxicos e doentesmentais, com o discernimento reduzido, excepcionais sem o desenvolvimento completo, e os pródigos (aqueles que dissipam seu patrimônio).
8- Deserta sobre a emancipação




9- Explique o queinterdição?




10- Explique o que comorientes comoriência?




11- Diserte sobre o direito ao nome?




12- Diferencie o registro da averbação quais atos são registrados e...
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