História do Direito Brasileiro

ESTUDO DIRIGIDO

AULA SEMANA 1 – HISTÓRIA DO DIREITO

Obs: as respostas deste estudo dirigido podem ser encontradas no material de apoio enviado para o SIA pela professora. O estudo dirigido tem como objetivo orientar a leitura e estudo, chamando a atenção do aluno para os pontos mais relevantes da aula. Sua utilização pelo aluno não é obrigatória.

1- Qual é o conceito de História?
História é sucessão temporal dos atos humanos dinamicamente relacionados com a natureza e a sociedade

2- Qual é o conceito de História do Direito?
A história do Direito é a parte da história Geral que examina o Direto como fenômeno sócio-cultural, inserido num contexto fático produzido dialeticamente pela interação humana através dos tempos, e materializado evolutivamente por fontes históricas, documentos jurídicos, agentes operantes e instituições legais regulamentares.

3- O que quer dizer a expressão “O Direito é construído em sociedade”? o Direito é visto enquanto resultado da interação humana em sociedade, considerando aspectos como a cultura, a religião, a política, com os quais os homens e mulheres, ao longo do tempo, construíram o Direito, numa dialética em que o Direito influencia a sociedade ao mesmo tempo em que é influenciado por ela.

4- O que significa dizer que “O Direito é uma construção dialética”?
Porque o direito pauta-se na idéia de estar sempre em movimento, aceitando mudanças que surgem através de questionamentos sociais e políticos. A dialética materialista de Marx e Engel diz que quando há movimentos políticos e sociais antagônicos aos pré-existentes (tese), forma-se uma antítese, e o resultado dessas duas forças contrárias (com permanências e rupturas), geram uma síntese, que, se aceita pela sociedade, transforma-se em uma nova tese.

5- Cite exemplos de fontes do Direito.
Leis, costumes decisões de tribunais etc.

6- Após ler a exposição de Wolkmer sobre os objetivos do Direito, escreva um texto dissertativo com suas