Historia do direito brasileiro

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LUNO:_____________________________________TURMA:_________CAMPUS:_________





HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO








QUESTIONÁRIO 01 PARA ESTUDO DIRECIONADO


Fonte de pesquisa:Fascículo ou Livro História do Direito no Brasil, Gilberto Aparecido Angelozzi, Capítulos 03 e 04 e Aulas HDT 02,03, 04 e 05.

Questões:

1. Quais influências e contribuições os Direitos Romano,Germânico e Canônico deram na construção do Direito Português?
2. Em síntese que tipo de normas vigorou no período colonial e imperial brasileiro?
3. Como foi regulamentada e qual estruturafoi criada para cobrança de impostos no período brasileiro do Ciclo Econômico do Ouro?
4. Que tratados internacionais geraram as bases para a constituição geográfica atual do Brasil e o quedispunham?
5. Como foram estabelecidas as taxas alfandegárias na chegada da Família Real ao Brasil, em 1808?
6. Que tratamento foi dado às relações comerciais com a Inglaterra, por qual motivo e quaisnormas o regulamentou?
7. Quando e como foi estruturada a Casa de Suplicação do Brasil e para qual finalidade foi fundada?
8. Qual documento estabeleceu o Reino Unido de Portugal e do Brasile Algarves e por que motivo foi editado?
9. Em que consistia o chamado “Pacto Colonial Brasileiro” e qual acontecimento foi determinante para seu fim?
10. O que foi o movimento intituladoRevolução Liberal do Porto e que influência gerou no processo da independência brasileira?
11. Como foi estruturada a Constituinte de 1823 e qual projeto foi proposto para conclusão do seu trabalho ecomo foi concluído?
12. Como foi estruturada a divisão do poder político-institucional na Constituição de 1824? Disserte explicando, em síntese, as funções de cada poder e quem os exercia?
13.Informe a estrutura orgânica do Poder Judicial no Império?
14. Descreva, em síntese, como foram regulamentados os direitos civis e penais na Constituição de 1824?
15. Relate os pontos de destaque...
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