Estudo Dirigido de Direito Civil - Casamento
QUESTÕES
1) Apresente o conceito de impedimento para o matrimônio e cite duas situações que, segundo a lei, constituiriam causa impeditiva:
2) Fale sobre o suprimento de idade e o suprimento de consentimento para o casamento:
3) Discorra acerca das principais doutrinas que procuram explicar a natureza jurídica do casamento:
4) Quem tem legitimidade para apresentar impedimento e causa suspensiva do casamento? A legitimidade para interpor impedimento estende-se igualmente para a ação de nulidade do matrimônio? Justifique e fundamente:
5) Diferencie causas suspensivas de causas impeditivas do casamento.
6) Apresente duas circunstâncias caracterizadas como causas suspensivas do casamento:
7) O casamento realizado em desrespeito a uma causa suspensiva insere-se no rol dos casamentos inválidos? Justifique:
8) Fale acerca do casamento por procuração:
9) Qual a diferença entre casamento nuncupativo e casamento sob moléstia grave?
10) Consubstanciando-se como negócio jurídico, o matrimônio submete-se à necessidade de sua comprovação. Resumidamente, discorra sobre a prova do casamento e dos meios utilizados para comprovar sua existência na falta de certidão:
11) Diferencie casamento nulo de casamento inexistente:
12) Cite duas circunstâncias que configuram matrimônio nulo e três situações onde haja casamento anulável:
13) Que elementos caracterizam a figura do erro essencial quanto à pessoa do cônjuge?
14) Discorra acerca da separação judicial.
15) Discorra acerca do divórcio, do surgimento à sua inclusão no ordenamento jurídico pátrio.
15) Em sua visão, ainda existe no ordenamento brasileiro as figuras jurídicas da separação judicial e extrajudicial? Justifique: