Dirito civil

cicil
FAP-FACULDADE PIAUIENSE
PROFESSORA: ALCIONE

DIREITO CIVIL 5.

Estudo dirigido sobre o tema: FAMÍLIA.
Abordando o conceito como um todo e de
Forma correlata ao âmbito jurídico.

TERESINA / FEVEREIRO DE 2011.

Família.

• CONCEITO.

Pode ser conceituada como uma unidade básica da sociedade formada por indivíduos com ancestrais em comum ou ligados por laços afetivos.

• CONCEITO HISTÓRICO DE FAMILIA

O nome “família” é oriundo do latim “famulus”, que significa “escravo doméstico”. Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgiu entre as tribos latinas, ao serem introduzidas à agricultura e também escravidão legalizada.

No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos.

Com a Revolução Francesa surgiram os casamentos laicos no Ocidente e, com a Revolução Industrial, tornaram-se freqüentes os movimentos migratórios para cidades maiores construídas em redor dos complexos industriais. Estas mudanças demográficas acarretaram o estreitamento dos laços familiares e as pequenas famílias, num panorama semelhante ao que existe nos dias de hoje. Na cultura ocidental, uma família é definida especificamente como um grupo de pessoas de mesmo sangue, ou unidas legalmente (como no casamento e na adoção).

A família vem-se transformando através dos tempos, acompanhando as mudanças religiosas, econômicas e sócio-culturais do contexto em que se encontram inseridas. Assim, a família deverá ser encarada como um todo que integra contextos mais amplos como a comunidade em que se insere.

• DIREITO DE FAMÍLIA: CONCEITO
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações