Curso de Nivelamento

DIREITO CIVIL I
PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN
SEMANA 1 AULA 1

TÍTULO – PLANO DE ENSINO

Assim, ao longo do primeiro encontro intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do Plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria.

Unidade I
1. O Código Civil Brasileiro
A estrutura do Código Civil.
O campo de incidência do Código Civil.
Direito Civil e a Constituição Federal de 1988.

Unidade II
2. A Pessoa Natural.
A personalidade jurídica: modos de aquisição e perda.
Natureza jurídica do nascituro.
A incapacidade. As restrições de direito.
Suprimento e cessação da incapacidade civil.
O nome civil.
O estado civil e domicílio civil.
Comoriência e ausência: caracterização e efeitos jurídicos.
Morte presumida: caracterização.

Unidade III
3. Pessoa e Direitos da Personalidade
Da teoria dos direitos da personalidade.
Direitos da personalidade e Constituição de 1988.
Direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro.

Unidade IV
4. A Pessoa Jurídica.
Conceito; natureza jurídica; classificação e constituição.
Nacionalidade e domicílio.
A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica.
Regime jurídico das associações e fundações.
Extinção das Pessoas Jurídicas.

Unidade V
5. Os Bens.
Conceito. Patrimônio e esfera jurídica.
Classificação.
Bens intrinsecamente considerados e reciprocamente considerados.
Bens extrapatrimoniais.
Bens públicos.
Unidade VI
6. Dos Fatos Jurídicos.
Noções distintivas sobre fatos, atos e negócios jurídicos.
Aquisição, modificação e perda do direito.
Ato jurídico: conceito, elementos constitutivos, pressupostos
Ato-fato jurídico
Ato jurídico stricto sensu.
Unidade VII
7. Dos Negócios Jurídicos
Negócio jurídico (conceito e classificação).
Noções sobre os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico.
Da representação.