ROTEIRO DE LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO CIENTÍFICO - DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA.

1 FONTE Andrade, Fábio Siebeneichler de. A tutela dos direitos da personalidade no direito brasileiro em perspectiva atual. Revista Derecho del Estado, Bogotá, n. 30, enero-junio, 2013, p. 93 - 124. Disponível em: < http://www.scielo.org.co/scielo.php?pid=S0122-98932013000100005&script=sci_arttext >. Acesso em: 21 de mar. 2015. 2 PAPER: DIREITO DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A BUSCA PELA DIGNIDADE HUMANA No presente trabalho, irá se discutir sobre a temática dos direitos da personalidade, falar-se-á também dos Direitos fundamentais suas definição e características e as Diferenças entre direitos da personalidade e direitos fundamentais e por último da Eutanásia, definindo-a e colocando o direito a vida e a morte digna usando de um caso. Falaremos sobre esse assunto, pois, tratar-se-á da vida, que é o bem mais importante que uma pessoa pode possuir e a dignidade humana, já que, a vida não pode ser vivida sem dignidade, e por estas razões é de extrema importância tratar sobre esses temas. Para iniciar a discussão, é preciso que façamos uma conceitualização do que vem a ser direitos da personalidade e suas características, pois, todo esse estudo foi realizado tendo em base esses direitos. Porém, antes mesmo de conceitualizar, entenderemos como e quando os direitos da personalidade tomaram papel de destaque na pauta política internacional. Possui-se o objetivo de se esclarecer que as vezes a morte digna é muito melhor que uma…

DIREITO DA PERSONALIDADE – NATUREZA JURIDICA, DELIMITAÇÃO DO OBJETO E RELAÇÕES COM O DIREITO CONSTITUCIONAL. Silvio Romero Beltrão1 Resumo: A presente monografia pretende analisar dos direitos da personalidade, seu conceito, natureza jurídica e relações com os direitos fundamentais. Sendo a pessoa o fim do direito, a mesma representa um valor a tutelar na proteção de seu interesse moral e material e no desenvolvimento de sua personalidade. Assim, os direitos da personalidade vêm…

engajássemos de corpo e alma para a realização do mesmo. Direitos fundamentais são os direitos do homem, jurídico institucionalmente garantidos no espaço e no tempo e objetivamente vigentes numa ordem jurídica, enquanto que, os Direitos de Personalidade são os que dizem respeito a própria identidade do indivíduo, são direitos inalienáveis, incessíveis e absolutos possuem efeitos "Post Mortem". É mister afirmar que, quando se fala em direitos da personalidade, na realidade se esta…

Pessoa, Direito Fundamentais e Direito da Personalidade Nº:1 …

Direito da Personalidade O que é Direito da Personalidade? Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas do corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e a sua integridade moral (honra, imagem, recato, segredo profissional e…

TUTELA DA PERSONALIDADE E A TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO Existe uma teoria do direito geral da personalidade que defende não se poder individualizar a sua proteção. Dessa maneira era preciso que uma cláusula geral admitisse a proteção da personalidade em todas as situações em que esta estivesse em risco, propiciando maior efetividade à proteção da pessoa. No Brasil, o sistema jurídico abriga a cláusula geral que permite a proteção da pessoa em todas as situações necessárias, é o…

CCJ0006 - DIREITO CIVIL I Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil I OBJETIVO Discorrer sobre as diversas teorias a respeito dos direitos da personalidade. Demarcar as posições doutrinárias divergentes quanto à existência de uma cláusula geral de personalidade no direito pátrio e comparado. Introduzir o entendimento da classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização dos…

Jurisprudência O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS O DIREITO À PRIVACIDADE DA MÃE: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO ÍSIS BOLL DE ARAUJO BASTOS*** O direito à filiação não é somente um direito da verdade. É, também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa [...]. Gerard Cornu. RESUMO: No Brasil, não existe previsão para solucionar um conflito entre dois direitos…

SUPERIOR MIGUEL TORGA LICENCIATURA EM COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS DE PERSONALIDADE ÉTICA, DEONTOLOGIA E DIREITO DA COMUNICAÇÃO RESUMO Palavras-Chave: Constituição, Direitos Fundamentais, Direitos de Personalidade. SUMÁRIO 1. Introdução 2. Direitos fundamentais 2.1. Direitos fundamentais nas constituições brasileiras 2.2. Gerações dos direitos fundamentais. Classificação clássica 2.2.1. Classificação dos direitos fundamentais na constituição…

ERIVONALDA VASCONCELOS DE ALMEIDA DIREITO: 2º. PERÍODO NOITE MATRICULA 201001178068 DISCIPLINA DIREITO CIVIL- I PROFESSOR CARLOS NEVES TRABALHO SOBRE DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA. • Conceitos de Direito: personalidade, da Pessoa Jurídica • Quais os três direitos da Personalidade da Pessoa Jurídica • O que é personalidade? • O que é direito da personalidade? • O que é a pessoa jurídica? • Quais os direitos da personalidade que é da pessoa? •…