Defesa Previa Comprasnet

– Termo de Referência deste edital. 5. DO ACESSO AO EDITAL E DO LOCAL DE REALIZAÇÃO 5.1. O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. 5.2. O certame será realizado por meio do sistema Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 6. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME 6.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/07/2014 6.2. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/08/2014 às 08h:30min 6.3. INÍCIO DA SESSÃO DE…

de uso indevido da senha, ainda que por terceiros (§ 5º, art.3º do Decreto 5.450/2005). 4.4.Os licitantes ou seus representantes legais deverão estar previamente credenciados junto ao órgão provedor. 5. ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇOS PARA O COMPRASNET 5.1. O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances (art. 13, inciso III do Decreto nº 5.450/2005). 5.2 Incumbirá

art. 32, § 2º, da Lei nº. 8.666/93, de que inexiste fato superveniente impeditivo da habilitação, a ser preenchida no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet; 10.6.2. Declaração, em cumprimento ao estabelecido no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, a ser preenchida no Portal de Compras do Governo Federal – Comprasnet. 10.6.3. Atestado(s) de Capacidade Técnica fornecido(s) por Instituições Públicas ou Privadas compatíveis em quantidade e prazos com o objeto…

licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros. 4.5. A chave de identificação e a senha terão validades indeterminadas e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico realizado no “comprasnet”, salvo quando canceladas por solicitação do credenciado ou por iniciativa da Administração, devidamente justificada. 4.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverá ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema,…

da marca Sanches Blanes de modelos:Furadeira Frezadeira - FF20 e Furadeira Universal - FU1 de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I . 1.2 Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer a este ultimo. 02) - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 2.1 A despesa com a contratação do serviço, correrá à conta: Unidade…

5a CCR recebidos da Assessoria Parlamentar, tais como os de alteração da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade), legitimação ou não do Ministério Público para determinadas ações, procedimentos etc, alterações da Lei nº 7.347/85 e que digam respeito a defesa do patrimônio público e social, e inserindo no Informativo; 7. Inserir na documentação objeto do Informativo o carimbo da inserção com data e nome do servidor responsável; 8. Informar o nº mensal de documentos na base de dados com…

cumprir as cláusulas pactuadas pelas partes em decorrência do procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação. O acompanhamento e a fiscalização eficiente e eficaz do contrato são instrumentos imprescindíveis ao gestor na defesa do interesse público. O não-cumprimento total ou parcial das disposições contratuais pode gerar prejuízos à Administração, podendo ter como consequência a aplicação de penalidades à empresa contratada e apuração de…

emprego dos recursos públicos. Acrescento, ainda que de nada adiantará instituir a ferramenta de “intenção de registro” se essa intenção não for amplamente divulgada. Em breve pesquisa pela internet, visitei vários portais de compras, inclusive o COMPRASNET e em nenhum dos visitados (Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Salvador, Minas Gerais, Paraná) havia qualquer informação sobre processos deflagrados para fins de Registro de Preços. Todos divulgam suas Atas (licitações já…

pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 e a inexistência de fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. 3.6 Os editais devem ser retirados pela internet (Comprasnet) com indicação do endereço eletrônico da licitante, visando comunicação futura entre a Alfândega e o licitante. A obtenção do edital por outros meios, exime a Alfândega de comunicar as respostas fornecidas a questionamentos de 2 …

pleno cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição e na Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 e a inexistência de fatos supervenientes impeditivos de sua habilitação. 3.6 Os editais devem ser retirados pela internet (Comprasnet) com indicação do endereço eletrônico da licitante, visando comunicação futura entre a Alfândega e o licitante. A obtenção do edital por outros meios, exime a Alfândega de comunicar as respostas fornecidas a questionamentos de 2 …