FACULDADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRO REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2009
PROCESSO Nº 23078.008639/08-20 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº 3459, de 16 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de setembro de 2007, torna público para conhecimento dos interessados, que devidamente autorizado pela Autoridade Superior, nos autos do processo em epígrafe, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, observando os preceitos legais em conformidade com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Dec. 6204/07 e Dec. 3722/01 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
1. OBJETO
1.1. Tem por objeto a presente licitação, Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de assistência à saúde, por meio de plano privado, na modalidade de contrato com operadora de plano de assistência à saúde, observado o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com as diretrizes da Portaria Normativa nº. 1, de 27 de dezembro de 2007, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com custo per capita (faixa etária única), mensalidade pré-fixada, contemplando assistência médica ambulatorial e hospitalar, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos, realizados exclusivamente no país, destinados aos servidores técnico-administrativos e docentes, ativos ou inativos, seus dependentes, agregados, e pensionistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de livre adesão e, incluindo, no mínimo o constante do rol de procedimentos editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar vigente, conforme