Rotinas

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

5ª Câmara de Coordenação e Revisão - Patrimônio Público e Social

MANUAL DE ROTINAS

2005

ÍNDICE
SECRETARIA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIMENTO DE PROCEDIMENTOS CADASTRAMENTO DE PROCEDIMENTOS NO ARP DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS ORIUNDOS DE ACÓRDÃOS DO TCU PAUTA DE REUNIÃO ÍNDICE DA REUNIÃO REUNIÕES DO COLEGIADO ATA DE REUNIÃO EXTRATO DA ATA DEREUNIÃO VOTO DO RELATOR PEDIDO DE VISTA COMUNICAÇÃO AO INTERESSADO ENCAMINHAMENTO DO PROCEDIMENTO À UNIDADE DE ORIGEM MOVIMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENTRE AS CÂMARAS E PFDC DESARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS ACERVO BIBLIOGRÁFICO DOSSIÊS EVENTOS DA CÂMARA SOLICITAÇÃO DE MATERIAL

5
5 6 6 7 7 7 8 8 8 9 9 9 9 9 10 10 10 10 11 11

2

SOLICITAÇÃO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTOS INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DEPROCEDIMENTOS LISTA DE SERVIDORES 5ªCCR DIÁRIAS E PASSAGENS ARQUIVO FÍSICO DA 5ª CCR SUPERVISÃO DA SECRETARIA

11 11 12 12 12 13

SETOR DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
PRODUÇÃO DO INFORMATIVO HOME PAGE

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14 15

CADASTRAMENTO NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS CONVENIADOS OU CONTRATADOS 15 REATIVAÇÃO DAS SENHAS DOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS DOCUMENTOS PARA PUBLICAÇÃO SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA LISTASDE DISCUSSÃO BASE DE DADOS DOCUMENTAÇÃO CATÁLOGO DE AÇÕES CAIXA DE MENSAGENS – ENDEREÇOS RELATÓRIOS, APRESENTAÇÕES E EVENTOS RELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES LISTAS DE REPRESENTANTES E DOS MEMBROS COM ATUAÇÃO NA CÂMARA SISTEMAS FENIX E ARP SUPERVISÃO DO SETOR 15 16 16 16 17 18 18 18 19 19 20 21 21

ASSESSORIA JURÍDICA
ARQUIVO DOS DOCUMENTOS LISTA DE PROCEDIMENTOS

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23 24

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ÍNDICE DEPROCEDIMENTOS ORGANIZAÇÃO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO BACKUP BASE DE DADOS ESTATÍSTICA SUPERVISÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

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ASSESSORIA TÉCNICO-PERICIAL
REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA REGULAMENTAÇÃO DOS LAUDOS PERICIAIS/INFORMAÇÕES DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO - ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR GRUPOS DE TRABALHO, LISTAS TEMÁTICAS DE DISCUSSÃO E FÓRUM, E-MAIL CONTATOS INTERNOS EEXTERNOS ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS (PA), PROCESSOS E DOSSIÊS ROTINAS UNIFORMES AS ÁREAS TEMÁTICAS APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PERITOS INSTRUMENTOS DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DOS CONVÊNIOS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NO SITE DA CÂMARA SUPERVISÃO DA ASSESSORIA TÉCNICO-PERICIAL

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25 26 27 27 28 28 28 30 30 31 31 32 32

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SECRETARIA

CORRESPONDÊNCIA 1. Entrada e Saída de correspondência a)Ofícios; b) Ofícios circulares; c) Recebimento de e-mails; d) Portarias; e) Memorandos; f) Requerimento; g) Denúncia; 1. A correspondência recebida é datada, assinada, com aposição da hora de recebimento. 2. Cadastra-se o documento no FENIX e encaminha-se à Coordenadora para despacho. 3. Cumprido o despacho da Coordenadora o documento é arquivado. 4. As correspondências expedidas e recebidas sãoarquivadas em pastas tipo AZ. 5. Os documentos expedidos são registrados no FENIX, fazendo-se sua movimentação eletrônica para o Destinatário e remessa física do documento. 6. Na expedição de Ofício-Circular a Coordenadora assina uma via e procede-se da seguinte forma: a) utiliza-se o arquivo de Mala Direta para endereçar os ofícios aos ProcuradoresChefes/Representantes e PRMs, neste caso é utilizada aassinatura digital. b) As etiquetas para os envelopes são feitas também a partir do arquivo da mala direta; c) É feita uma listagem com o nome de cada destinatário. d) Cadastra-se o Ofício-Circular no Fênix e movimenta-se eletronicamente o documento para cada Unidade destinatária. e) A assinatura digital da Coordenadora é posta nos ofícios que encaminham os procedimentos ao Procurador Oficiante ouem outros documentos expressamente autorizados.

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RECEBIMENTO DE PROCEDIMENTOS 7. Os procedimentos são recebidos pela Secretaria. 8. É carimbado o ofício que encaminha o PA à 5ªCCR, registrando-se a data de recebimento, hora e assinado. 9. Os procedimentos que estão aguardando para cadastramento no ARP são registrados em uma lista para a Secretaria controlar o número de procedimentos...
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