Contestação Por Extravio De Bagagem

portanto um estado de fato nos limites de uma moralidade determinada ou ainda, em última análise, uma espécie de negação, que uma tal moral pudesse ser concebida corno problema; e em cada caso o contrário de um desânimo, de uma análise, de uma contestação, de uma vivissecção desta boa fé. Perceba-se com qual ingenuidade quase digna de admiração o próprio Schopenhauer nos apresenta o próprio dever e tirem-se conclusões sobre os métodos científicos de uma "ciência" em que os mais recentes…

portanto um estado de fato nos limites de uma moralidade determinada ou ainda, em última análise, uma espécie de negação, que uma tal moral pudesse ser concebida corno problema; e em cada caso o contrário de um desânimo, de uma análise, de uma contestação, de uma vivissecção desta boa fé. Perceba-se com qual ingenuidade quase digna de admiração o próprio Schopenhauer nos apresenta o próprio dever e tirem-se conclusões sobre os métodos científicos de uma "ciência" em que os mais…

homologatória, valendo como título para transcrição no Registro de Imóveis. No curso do processo judicial, só podem ser discutidas questões relativas ao preço ou a vício processual, pois o artigo 20 do Decreto-lei nº 3.365 determina que "a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta". Esse dispositivo completa-se com a norma do artigo 92, que veda ao Poder Judiciário, no processo…

apenas homologatória, valendo como título para transcrição no Registro de Imóveis. No curso do processo judicial, só podem ser discutidas questões relativas ao preço ou a vício processual, pois o artigo 20 do Decreto-lei nº 3.365 determina que “a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta”. Esse dispositivo completa-se com a norma do artigo 92, que veda ao Poder Judiciário, no…

apenas homologatória, valendo como título para transcrição no Registro de Imóveis. No curso do processo judicial, só podem ser discutidas questões relativas ao preço ou a vício processual, pois o artigo 20 do Decreto-lei nº 3.365 determina que “a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta”. Esse dispositivo completa-se com a norma do artigo 92, que veda ao Poder Judiciário, no processo…

apenas homologatória, valendo como título para transcrição no Registro de Imóveis. No curso do processo judicial, só podem ser discutidas questões relativas ao preço ou a vício processual, pois o artigo 20 do Decreto-lei nº 3.365 determina que “a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta”. Esse dispositivo completa-se com a norma do artigo 92, que veda ao Poder Judiciário, no…

apenas homologatória, valendo como título para transcrição no Registro de Imóveis. No curso do processo judicial, só podem ser discutidas questões relativas ao preço ou a vício processual, pois o artigo 20 do Decreto-lei nº 3.365 determina que “a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta”. Esse dispositivo completa-se com a norma do artigo 92, que veda ao Poder Judiciário, no…

o Corpo Municipal e a Primeira Linha): [...] quem visse esse grupo de homens mal armados, sem uniformes, sem disciplina, nem ordem; descalços e maltrapilhos, desertando uns, e conservando outros um semblante faminto para servir de - cofre de bagagem – as algibeiras de um Roldão enormemente obéso, de barriga prominente, de cachaço roliço e avermelhado; um verdadeiro original; um epigrama ambulante que tanto ridiculariza os filhos de Marte (MACHADO, 1883 [1951], p. 45, Grifos…

AREsp 163.472-RJ, Segunda Turma, DJe 2/8/2012). REsp 1.492.710-MG, Rel. Min. Humberto Martins, julgado em 16/12/2014, DJe 19/12/2014 (Informativo 553). Serviços Segunda Seção DIREITO ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. DANO MORAL IN RE IPSA NO CASO DE EXTRAVIO DE CARTA REGISTRADA. Se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não comprovar a efetiva entrega de carta registrada postada por consumidor nem demonstrar causa excludente de responsabilidade, há de se reconhecer o direito…

casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. cio na mesma sede. (Redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.97) § 1o Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. § 2o À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito. Art. 54. A ajuda de custo é calculada sobre…