Contestação Por Extravio De Bagagem

categorias de Espíritos que podem manifestar-se aos homens. “Motivo de estranheza – diz ele – é que se pudessem encontrar homens de bom senso que tenham ousado negar em absoluto as aparições e comunicações das almas com os vivos, ou atribuí-las a extravio da imaginação, ou ainda a artifício dos demônios.” Esse cardeal não previa os anátemas dos padres católicos contra o Espiritismo.liii Forçoso é, portanto, reconhecê-lo: os dignitários da Igreja que, do alto de sua cátedra, têm…

de dúvidas, que o autor, na q ualidade de garantidor do débito contraído pela ré junto ao Banco Sicredi, efetuou o adim plemento da quantia de­ vida, consoante recibo da fl. 10. Assim, restou operada a su b-rogação, sendo certo que nem mesmo em contestação há a negativa da demandada, que apenas afirmou, gene­ ricamente, nada dever ao autor, pois a q uitação da dívida ocorreu por deliberação própria do fiador. Portanto, é ine­ gável o direito do demandante de perseguir seu crédito, in­…

f. Estabelecimento ou oficina onde se confeccionam roupas com feitio masculino. al.fai.a.te s.m. Indivíduo especializado em confeccionar roupas com feitio masculino para homens ou mulheres. al.fân.de.ga s.f. 1. Repartição pública onde se fiscalizam bagagens e mercadorias em trânsito e são cobradas as taxas relativas à importação e à exportação; aduana. 2. Recinto onde se instala essa repartição, geralmente na fronteira entre países ou em aeroportos e portos marítimos. 3. FIG . Lugar onde…

denominação de “áreas proibidas”. DIOGO DE VASCONCELOS, em cuja obra clássica nos informamos, escreveu: “Com as matas de leste sucedeu também que, por não darem ouro, foram rigorosamente conservadas, sendo-lhes impedido o acesso, como barreira contra os extravios, e por isso, se chamavam áreas proibidas. Era o que Luís da Cunha Menezes, governador de Minas, dizia, sacrificando a gramática, segundo era uso: ‘Certão para a parte de Leste denominado Arias Prohibidas, na epoteze de servirem…

qualquer tipo de tarifação e/ou tabelamento da indenização”.[78] Caso relevante que está na pauta do dia refere-se à possibilidade ou não de tarifação da indenização por danos ocorridos em transporte aéreo nacional ou internacional, como a perda de bagagens. No âmbito do direito interno, o tema está disciplinado no Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n. 7.565/86);[79] e, em 358/1013 relação ao transporte aéreo internacional, na Convenção de Varsóvia,[80] da qual o Brasil é…

1059 7.2 – Livros Fiscais e Contábeis 1064 7.3 – Declarações 1066 7.4 – Empreendedor Individual 1067 7.5 – Sociedades de Propósito Específico e Comerciais Exportadoras 1067 7.6 – Disposições Gerais 1068 7.6.1 - Roubo, furto, extravio, deterioração, destruição ou inutilização 1069 7.7 – Da Certificação Digital para a ME e EPP 1069 8 – EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL (Resolução CGSN n° 15-07 e alterações posteriores) 1070 8.1 – Exclusão de Ofício 1070 8.2 – Exclusão

aplicação desse comando, é de se apontar questão envolvendo as Convenções de Varsóvia e de Montreal, tratados internacionais dos quais nosso país é signatário e que consagram limitações de indenização em casos de atraso de voo, perda de voo e extravio de bagagem, no caso de viagens internacionais. Tais tratados, que continuam sendo utilizados pelas companhias aéreas para a redução de indenização também em viagens nacionais, entram em claro conflito com o que consta do Código de Defesa…

Publico_001-226.indd 63 24/2/2012 09:46:43 COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS – NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR – DIREITO ADMINISTRATIVO Essa modalidade de indenização abrange as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. A família do servidor que falecer na nova sede terá direito a ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, se requerida dentro do prazo de um ano, contado do óbito. A ajuda de custo é calculada sobre a…

sem valor, etc., ou trazidas na bagagem dos passageiros, procedentes do estrangeiro, não podendo tais produtos ser entretanto desembaraçados, sem o competente exame do Serviço de Defesa Sanitária Vegetal. § 1º O Ministério da Agricultura poderá limitar as quantidades e determinar as condições em que será permitida a dispensa do certificado de sanidade, nos têrmos dêste artigo. § 2º Os passageiros procedentes do estrangeiro e que, tragam, em suas bagagens, plantas, sementes,…

imbecis e mexeriqueiros que andam pelo mundo. O resultado principal desse vazio interior é a busca por reuniões, diversões, prazeres e luxo de toda espécie, conduzindo muitos à extravagância e, assim, à miséria. Nada nos protege mais certamente desses extravios como a riqueza interior, a riqueza do espírito, pois quanto mais eminente esse se torna, menos espaço resta para o tédio. O exercício incessante dos pensamentos, sua atividade constantemente renovada em presença das manifestações…