Contestaçao Por Negativa Geral Execuçao Alimentos Citado

haroldoaldasilva@hotmail.com 1 QUESTÕES DE PROVAS ANTERIORES. AÇÃO/PROCESSO/PARTES; 1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a ré afirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela, provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisão interlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso…

processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI) ou então indeferirá a petição inicial (art. 295, II e III), devido à ocorrência da chamada "carência de ação". 9) Qual o momento processual adequado para a parte argüir a carência da ação? R.: Na contestação, em preliminares (art. 301, X). 10) Caso a parte silencie sobre a falta de alguma das condições da ação, ocorrerá preclusão? R.: Não ocorrerá preclusão, porque a matéria é de ordem pública, passível de ser apreciada a qualquer…

contrapõem às razões alegadas pelos órgãos acima mencionados. Inicialmente, alega a Consultoria Jurídica, quanto à competência de exigibilidade de relatórios e a eventual alteração de regime de trabalho deste docente, ter a CERT “competência para, no geral, orientar e coordenar a aplicação da legislação própria, de modo a que seja fielmente aplicada”, (…), “como também tem competência de controle (controle-fiscalização, não controle-dominação, segundo distinção que costuma fazer-se em…

tem interesse de chegar a um acordo amigavelmente. Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/juizados-especiais-civeis/44277/#ixzz2VXb0WBmk XPlano de Aula: Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém…

Teoria Geral do Processo Cautelar Conceitos e pressupostos: segurança na futura sentença *três tipos de processo: conhecimento, execução, cautelar: caráter provisório podendo ser modificado no passar do tempo( preventiva “ periculum in mora”) Distinção-----Ação cautelar não faz coisa julgada material, faz coisa julgada formal. ------ medida cautelar é o provimento dado pelo juiz liminarmente ou seja ao fim do processo. Art 796 cpc o processo cautelar é sempre dependendo

locatário, o réu citado em nome próprio exerça a posse direta da coisa demandada; e a denunciação àquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo do que perder a demanda. Chamamento ao Processo (artigos – 77 a 80) – Chamamento no prazo da contestação para que os coobrigados venham a integrar o pólo passivo da lide. Possibilidades: do devedor, na ação em que o fiador for réu; dos outros fiadores, quando para a ação for citado apenas…

de execução admite-se, ainda, o litisconsórcio tanto ativo quanto passivo, mas nenhuma das modalidades de intervenção de terceiro são cabíveis. II. PROCESSO DE EXECUÇÃO 9.1 Teoria geral do processo de execução O processo de execução, segundo Ovídio A. Baptista da Silva , tem por fim satisfazer o direito que a sentença condenatória tenha proclamado pertencer ao demandante vitorioso, sempre que o condenado não o tenha voluntariamente satisfeito. Nesse sentido, o processo de…

PROCESSO CIVIL III EXECUÇÃO Princípios específicos da execução Código Atual Código Novo Art. 620. Quando por vários meios o credor puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o devedor. Art. 803. Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Parágrafo único. Ao executado que alegar maior gravosidade da medida executiva incumbe indicar outros meios mais eficazes e menos

-> Citação do credor. - Resposta do réu: Prazo de 15 dias.  Atitudes do réu: - Comparecer em juízo e aceitar (Extinção do proc. c\ analise de mérito). - Oferecer contestação e qualquer outra resposta. -- Exceção: Regra geral (vícios). -- Reconvenção: Admitida (ordinarização) VER COM A ROSANGELA MAJO E MINO -- Contestação: Art. 896 - 1° corrente: Rol elucidativo (majoritária); 2° Corrente: rol taxativo. I. Não houve recusa ou mora II. Foi justa a recusa III. O depósito…