Contestaçao Por Negativa Geral Execuçao Alimentos Citado

direito Finalidade: é a tutela garantidora ou assecuratória que visa exclusivamente garantir o processo principal, vale dizer, dar tempo ao Estado-Juiz para que este, no processo de conhecimento, decida o litígio, ou para que este, no processo de execução, realize a satisfação do crédito. Características : 1 - não existe contraditório de mérito, já que a discutibilidade fica restrita ao periculum in mora e ao fumus boni iuris, e estes não são requisitos de ordem formal. 2 - levando-se…

Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ETAPAS 1 E 2 Prof. Alunos: 2015 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Esta etapa refere se a elaboração de uma petição inicial de ação cautelar de alimentos provisionais, no desafio indicado pelo trabalho e juntamente com a equipe fazer leituras de legislação específicas ao tema. Consulta de acórdãos relacionados ao…

Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Casos Concretos Aula 1: 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que…

de juízes e tribunais de exceção, ou seja, só pode ser julgado por um juiz estabelecido anteriormente, não pode ser escolhido depois, quem fixa é a constituição federal. Quem vai julgar a causa, pode criar juízos especializados para esse tipo (execução de varas...). Imparcialidade A imparcialidade de seus atos o aproxima da verdade. A imparcialidade, contudo, não quer dizer que o juiz deva participar do processo apenas como espectador. É seu dever, por força da imposição de proferir…

dispõe: Após a avaliação, poderá mandar o juiz, a requerimento do interessado e ouvida a parte contrária: I - reduzir a penhora aos bens suficientes, ou transferi-la para outros, que bastem à execução, se o valor dos penhorados for consideravelmente superior ao crédito do exeqüente e acessórios.Em execução, penhorado imóvel do devedor, este, após a designação de datas para as praças, e invocando o artigo 685, I, requereu a substituição do bem penhorado por outro, que diz ser de valor…

matéria em questão.[1] Palavras chave: distinção doutrinária; processo cautelar; aprendizagem Sumário: 1. Introdução; 2. Distinção entre processo, medidas e ações cautelares; 3. Características do processo cautelar; 4. Satisfatividade; 5. Poder geral de cautela do juiz; 6. Medidas cautelares atípicas; 7. Medidas cautelares preparatórias e incidentes; 8. Competência das medidas cautelares; 9. Procedimentos; 10. Procedimentos cautelares específicos e inespecíficos; 11. Responsabilidade…

matéria em questão. PALAVRAS CHAVE: distinção doutrinária; processo cautelar; aprendizagem SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO; 2. DISTINÇÃO ENTRE PROCESSO, MEDIDAS E AÇÕES CAUTELARES; 3.CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR; 4. SATISFATIVIDADE; 5.PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ; 6. MEDIDAS CAUTELARES ATÍPICAS; 7. MEDIDAS CAUTELARES PREPARATÓRIAS E INCIDENTES; 8. COMPETÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES; 9. PROCEDIMENTOS; 10. PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS E INESPECÍFICOS;…

das partes (assistido). A assistência é cabível a qualquer tempo, e em qualquer jurisdição, podendo o assistente ingressar no processo em qualquer de suas fases, e o recebendo no estado em que se encontra. É, porém, incompatível com o processo de execução e inadmissível no processo de juizado especial. São duas as espécies de assistência: assistência simples e a assistência qualificada. Na assistência qualificada, o terceiro tem relação jurídica com o adversário do assistido. O…

TEORIA GERAL DO PROCESSO WEB AULA 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser…

2.1 Contestação 4.2.2 Exceções Instrumentais 4.2.3 Reconvenção 4.2.5 Ação Declaratória Incidental 4.2.6 Impugnação ao Valor da Causa 5 CONTESTAÇÃO E OBJEÇÃO 6 EXCEÇÕES INSTRUMENTAIS E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 7 RECONVENÇÃO E AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL 8 CONTUMÁCIA DO RÉU E RECONHECIMENTO DO PEDIDO 9 PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO 9.1 – Providências Preliminares 9.1.1 – Noções Preliminares 9.1.2 – Providências Quando não Houver…