Constituiçao De 1988 Avanços E Retrocessos

Centros de Pesquisa, que foram importantes para o avanço da produção teórica na Educação. Respostas: a. Ensino público de qualidade para todos os brasileiros. b. Criação de inúmeras Univerisidades Federais em todo território Nacional. c. Grande projeto de Alfabetização de adultos que erradicou o analfabetismo no país. d. Investiu muito em projetos de pesquisa na área da educação. e. Desativou os Centros de Pesquisa, que foram importantes para o avanço da produção teórica na…

...........................11 4. REFERÊNCIAS......................................................................................................12 introdução O presente trabalho tem o objetivo de se fazer uma reflexão acerca dos avanços e desafios da política setorial do idoso, bem como estimular o exercício crítico, investigativo e reflexivo para atuação de acordo com a práxis do assistente social. O Brasil é um país que está envelhecendo rapidamente. No início…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo na Etapa 3 compreender melhor os conceitos sobre poder constituinte e sua importância para o Estado, suas características, divisões e sua capacidade de alteração, modificação e revogação por meio de uma nova Constituição Federal, através de eleição de assembleia nacional constituinte onde o povo é o titular. Na etapa 4 tem o objetivo de compreender melhor os conceitos direitos políticos, suas formas de atuação pela soberania popular, através…

liberdade, igualdade, garantia dos direitos das necessidades básicas. A conquista dos direitos sociais, através das Políticas Sociais no Brasil, vem de um longo e árduo caminho. É inegável que houve importantes avanços, mesmo que relacionados por diversos períodos de estagnação e alguns retrocessos. No início do século XX a questão social era encarada pelo Estado por meio de ações pontuais, emergenciais e fragmentadas, além de ser tratada como um caso de polícia e como um defeito moral.…

a conscientização por parte do próprio. Podemos citar como um exemplo exímio, o xenofobismo recorrente em muitos países, entre eles, os EUA, Reino Unido e Austrália, comprovando que até grandes potencias, sejam econômicas ou sociais, agridem a constituição dos direitos do homem e do cidadão. Poderíamos compilar também outros atos que percorrem ao contrariamento dos direitos de cada cidadão, como o próprio combate ao terrorismo, além dos serviços secretos, muito praticados por grandes…

valores gerou grande impacto na Previdência Social que se encontra deficitária e não superavitária como deveria estar, sem esta emenda. Concepção e Gestão da Política Social não Contributiva no Brasil e Desafios do sistema de proteção social A constituição de 1988 foi muito importante, pois ampliou legalmente a proteção social. Houveram mudanças e melhorias significativas em relação ao conceito de proteção pois incluíram no marco jurídico da cidadania princípios de seguridade social,…

com deficiência à Educação, de preferência na escola regular. 1971 Retrocesso jurídico A Lei nº 5.692 determina "tratamento especial" para crianças com deficiência, reforçando as escolas especiais. 1973 Segregação É criado o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp). A perspectiva é integrar os que acompanham o ritmo. Os demais vão para a Educação Especial. 1988 Avanço na nova carta A Constituição estabelece a igualdade no acesso à escola. O Estado deve dar…

1. Introdução Com a promulgação da constituição federal de 1988, verificou-se grandes avanços na qualidade de vida dos cidadãos em geral. Com o passar dos anos e décadas as lutas e conquistas dos seres humanos vem mostrando números cada vez mais satisfatórios nos índices de desenvolvimento humano. Um desses grandes avanços foi a promulgação do estatuto do idoso no ano de 2003, que veio para proteger e legitimar os direitos dessa parcela da população dentro da sociedade. No entanto,…

INTRODUÇÃO Os traços da evolução de uma determinada sociedade pode ser percebida na sua forma de resguardar os seus impúberes, visto que os tais ainda são seres em desenvolvimento. A constituição brasileira tem se destacado por seus crescentes avanços na defesa dos direitos da criança e do adolescente. A criação da Lei 8.069/90, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma dessas conquistas. O Artigo 1° da referida Lei trata da “proteção integral” da criança, considerada

da Igreja e, desse modo, essa profissão tinha um cunho vocacional, além de possuir forte influência americana por causa do contexto econômico capitalista que se expandia na época pelo mundo. No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federal em 1988, os direitos sociais foram garantidos a todos os cidadãos, sendo assim, as políticas sociais passaram a ser consideradas públicas e de responsabilidade do Estado. A partir da época desenvolvimentista, o Serviço Social…