Constituiçao De 1988 Avanços E Retrocessos

governos, para o povo brasileiro uma época de avanços e liberdade. Foram estabelecidos direitos aos cidadãos, regras, propostas mas tudo para melhorias no brasil. Em foco abordamos a política educacional durante esse período, e as reformas mais importantes nesses governos, dentre eles abordaremos a reformas no Ministério da Cultura que sofreu alterações, a nova LDB (Lei de diretrizes e bases na educação), estabelecida em 1996 e que teve um grande avanço na educação do Brasil, e a FUNDEF…

Natal – RN Dezembro de 2013 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.405-430. “A Constituição Brasileira de 1988 é o marco jurídico de uma nova concepção da igualdade entre homens e mulheres” (p. 407) “delineia-se uma ideologia de igualdade de direitos e deveres. Desaparece a figura da chefia da sociedade conjugal e com ela as…

Clarice da Luz Kernkamp Maria Lucimar Amanda Bozza Paulo Aragão Santa Luzia/ MG SUMÁRIO INTRODUÇÃO………………………………………………………………..........03 1-AS POLÍTICAS SOCIAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988..........04 2-O PROCESSO HISTORICO DA ÉTICA PERCORRIDO PELO SERVIÇO SOCIAL.........................................................................................07 3-O PROCESSO TÉORICO E METODOLÓGICO PERCORRIDO PELOS…

contexto em que se encontra a educação infantil, a partir das deliberações legais feitas pela Constituição de 1988 e da LDB de 1996 e das concepções acerca do caráter que creches e pré-escolas devem assumir como instituições educativas no atual contexto histórico. Em seguida, aponto os desafios que, do meu ponto de vista, estão colocados para os educadores da área e, por último, apresento os avanços e retrocessos alcançados em relação à produção e ao encaminhamento de propostas de…

destino internação em instituições como se fossem órfãs ou abandonadas. No Brasil a institucionalização da criança tem repercussão até hoje, pois a sociedade atuou de forma decisiva marcada pela luta e redemocratização com a inclusão do artigo 227 na constituição, bem como na elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ocorreramperdas nessas disputas, e o seu não cumprimento revela o quanto a sociedade brasileira não rompeu com a cultura menorista, autoritária,…

O referente trabalho busca esclarecer o questionamento sobre a situação e os direitos dos usuários do sistema público de saúde no nosso Brasil o objetivo desse trabalho é um debate acerca dos avanços e dos impasses da política de saúde no Brasil questionando a relação entre o Estado e a sociedade na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil tem feito progressos significativos no desenvolvimento humano durante a ultima década. O

os mobilizavam. Em nossas concepções teóricas, na era moderna, o arcabouço valórico - institucional da assistência caritativa e filantrópica - reduziu-se perdendo quase que totalmente seu sentido com o desenvolvimento do capitalismo, a constituição e consolidação do Estado e a gradativa consolidação dos direitos sociais, instituídos na esfera jurídica e política da sociedade. A estruturação institucional da assistência e sua persistente vinculação com as esferas…

desde a alienação, a contradição ao antagonismo. Neste contexto, no Brasil, o Serviço Social buscou afirmar-se historicamente como uma prática de cunho humanitária, através da legitimação do Estado e da proteção da Igreja. De acordo com Raichelis (1988), o Serviço Social surgiu como um departamento especializado de ação social que deveria funcionar como alternativa à caridade e à repressão. Em meados da década de 30, do século XX, quando o Serviço Social surgiu no Brasil,…

concluir os trabalhos da constituinte de 1988. Nesse momento a política social no Brasil se compõe. Um dos marcos da política social se dá nos períodos em que foram observados grandes avanços na legislação social, sendo que estes coincidiram com os governos ditadores. A política social passou a amenizar, enfrentar as situações precárias de direitos humanos, que existiam em governos autoritários, onde houve a necessidade de inseri-las na Constituição Federal de 1988. Não se pode deixar de…

bom tempo, apesar do longo período de tramitação do projeto no Congresso Nacional e da consequente consagração de certas figuras e ideias um tanto ultrapassadas. Malgrado algumas imperfeições, o novo Código Civil, em geral, representou um notável avanço para as instituições civis e seguramente o Direito de Família, o mais dinâmico dos ramos do Direito Civil, também passou por importantes reformas. Neste trabalho analisaremos a evolução histórica e legislativa da família desde os…