Constituiçao De 1988 Avanços E Retrocessos

cotidiano das lutas e mobilizações sociais. Foi nessa década que conquistas como o direito a educação e seguridade social (integra a saúde, assistência e previdência) marcaram uma nova era de significativos avanços concernentes os direitos de cidadania. A partir da Constituição Federal do Brasil, de 1988, instigou-se um novo questionamento sobre a politica social como foco democrático na perspectiva de cidadania e dos direitos. O neoliberalismo defende a pouca intervenção do governo no…

processos determinantes que incidiram na atuação profissional do Assistente Social. A relação do Estado e a mobilização da sociedade, bem como as formas de intervenção frente a questão social e suas múltiplas facetas no Brasil antes e após a Constituição Federal de 1988.E por fim o processo histórico e metodológico da profissão a partir da década de 80 . DESENVOLVIMENTO Entender o âmbito das políticas sociais é de suma importância para os assistentes sociais, pois se trata de algo…

Centros de Pesquisa, que foram importantes para o avanço da produção teórica na Educação. Respostas: a. Ensino público de qualidade para todos os brasileiros. b. Criação de inúmeras Univerisidades Federais em todo território Nacional. c. Grande projeto de Alfabetização de adultos que erradicou o analfabetismo no país. d. Investiu muito em projetos de pesquisa na área da educação. e. Desativou os Centros de Pesquisa, que foram importantes para o avanço da produção teórica na…

coletando informações que nos fazem entender como o sistema de saúde desenvolve-se no âmbito municipal e as ações realizadas pelo mesmo. Pesquisa: Nome do Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Dr. Lourival Rodrigues Sousa. A constituição do conselho define da seguinte maneira: É constituído da seguinte forma: Presidente; Vice Presidente; Secretario de saúde e Suplente. Sendo 25% por representantes do governo; 25% por trabalhadores da saúde; 50% por…

Código de Menores do Brasil, segundo Paes (2013), quando o Estado se questiona sobre as questões sociais que deve ou não intervir, especialmente em relação a criança e adolescente. Com a revogação do Código de Menores em 1990, e a nova Constituição Federal de 1988, abre a brecha para o surgimento do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que visa proteger a infância e a juventude da negligência, violência e exploração de acordo com Bezerra, (2006). Desenvolvimento 1.1 O…

.......................................3 2.2 Planejamento das políticas sociais no Brasil até 1988...................................4 2.3 Tipos de planejamento; Tecnocrático, participativo e estratégico...............5 3 CONCLUSÃO 7. REFERÊNCIAS 8. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará o processo de planejamento na construção de políticas sociais no Brasil até a constituição de 1988, as formas de planejamento utilizado pelo Estado no século XX, o histórico da…

2.2.1 Constituição Federal em 1988 5 6 2.2.2 Benefícios Lei Orgânica da Assistência Social 6 2.3 ETAPA 3 7 2.3.1 Política Nacional de Assistência Social PNAS 7 2.3.2 CRAS e CREAS 8 3.CONCLUSÃO 9 4.REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 1. INTRODUÇÃO Há presente atividade prática supervisionada tem como objetivo o conhecimento da realidade do processo de implantação das SUAS no estado de São Paulo, a partir de uma perspectiva de Política Publica e de direito social, através de…

calamidades públicas, de guerra externa ou sua iminência). A Constituição Federal brasileira é minuciosa ao disciplinar a competência tributária, onde toda a ação relacionada aos tributos é feita por esta. A Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativas de poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e assistência social. Sendo que através da Constituição Federal de 1988 que se iniciou o tripé da Seguridade…

de 1988. Nesses dois períodos, a política social brasileira compõe-se e recompõe-se, conservando em sua execução o caráter fragmentário setorial e emergencial, sempre sustentada pela imperiosa necessidade de dar legitimidade aos governos que buscam bases sociais para manter-se e aceitam seletivamente as reivindicações e até as pressões da sociedade. A partir da situação de precariedade de direitos humanos existentes em governos autoritários, houve a preocupação de inseri-las na…

Relativa à luta contra as Discriminações na Esfera do Ensino; Pacto Internacional Relativo aos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Declaração Mundial de Educação para Todos e Declaração do Milênio das Nações Unidas, procurando identificar avanços e recuos no que se refere ao modo como o direito à educação vem sendo historicamente considerado pelas agencias internacionais. 2 – Desenvolvimento O que é realmente direitos humanos? Essa problemática envolve os Países em suas…