Aury Lopes Jr

Direito Processual Penal II Processo e Procedimento Profa. Dra. Soraia da Rosa Mendes Em busca do conceito de processo Ação, jurisdição e processo = tripé conceitual da Teoria Geral do Processo Penal, ou a Santa Trindade do Direito Processual (Aury Lopes Jr.). Processo é ponto de partida, é avançar adiante, é uma sucessão de atos. INSUFICIENTE TEORIAS Conceito de pretensão: desejo de submeter o interesse alheio ao próprio. (Guasp - Afrânio Silva Jardim) Noção de lide: conflito de…

complexo, que decorre de fatos biopsicossociais. Logo, o processo, enquanto instrumento, exige uma abordagem interdisciplinar, a partir do caleidoscópio, isto é, devemos visualizá-lo desde vários pontos e recorrendo a diferentes pontos do saber (LOPES JR, 2011, p. 16). Nesta direção, tem-se como objetivo geral caracterizar a realidade da sociedade brasileira. Para tanto, especificamente, pretende-se entender a história do Direito Criminal, analisar a violência em um âmbito nacional

limitações à descoberta fortuita de provas. Ao desviar-se o foco de uma determina investigação, referente a um fato certo e determinado, a fim de abranger outro ilícito que o réu em questão tenha hipoteticamente praticado, opera-se, consoante Aury Lopes Jr. (op. cit., p. 555) no âmbito do substancialismo inquisitorial supracitado. E é justamente esse campo que é comumente utilizado na descoberta fortuita de provas, que acaba por inserir a atuação judicial no âmbito do referencial…

compondo-os”. Na definição de Aury Lopes Jr. (2012, p. 451), “a competência é um conjunto de regras que asseguram a eficácia da garantia da jurisdição e, especialmente, do juiz natural”. Assim, a competência delimita a jurisdição e condiciona seu exercício. A competência pode ser em razão da matéria, pessoa e lugar. As primeiras (matéria e pessoa) são absolutas, ou seja, a violação das regras de competência com relação a elas não se convalida jamais (LOPES JR, p. 451), podendo ser…

extintivas da punibilidade, causas excludentes da antijuricidade e eventuais excluidoras da culpabilidade. Neste sentido, Garnieri citado por Aury Lopes Jr., “afirma categoricamente que incumbe a la acusación la prueba positiva, no solo de los hechos que constituyan el delito, sino también de la existência de los que Le excluyan.” (2008, p.504) Ainda Aury Lopes Jr., entende que: [...] gravíssimo erro é cometido por numerosa doutrina (e rançosa jurisprudência), ao afirmar que a…

do Maranhão, mantendo-se a sentença proferida em primeira instância pela 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís. Segundo constam nos autos, Heryck de Jesus Mendes Furtado e um terceiro não identificado teriam abordado a vítima Elisvandira Borges Lopes, que conversava pelo celular em uma parada de ônibus localizada à Avenida M, Conjunto Radional, na cidade de São Luís, estado do Maranhão, ameaçando-a com uma faca para que entregasse o aparelho celular. Assim, teria o juiz de primeira…

convencimento do juiz, da mesma maneira que um trabalho arqueológico reconstitui um vaso de cerâmica partido, cujos fragmentos estavam dispersamente espalhados pelos terrenos. A única diferença segundo ele, era que “a nossa areia é o tempo”.6 Para Aury Lopes Jr. “a investigação preliminar pode ser considerada como um inter, uma situação intermediária que serve de elo de ligação entre a notitia criminis e o processo penal”.7 Dessa forma, a investigação não pode ser confundida com a…

diretamente, o Processo Penal surge como efeito da necessidade de aplicação dessa pena por meio de um processo legalmente constituído. Nesse sentido, o referido processo e a pena estão profundamente relacionados no tocante a sua evolução como afirma Aury Lopes Júnior: A evolução do processo penal está intimamente relacionada com a evolução da pena, que por sua vez é reflexo da estrutura do Estado em um determinado período. O processo surge com o terceiro estágio de desenvolvimento da…

g. mediante a incineração do corpo da vítima), permite-se, por isso mesmo, a incidência do supracitado art. 167 do CPP” (AVENA, Norberto. Processo penal: esquematizado. 2ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 530). Aury Lopes Jr. (Direito processual penal e sua conformidade constitucional. vol. I. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 613), a propósito sublinha: Situação bastante complexa, e que eventualmente ocupa os tribunais…

direitos humanos e universalidade de direitos se não levarmos finalmente, à serio, a Declaração Universal dos Direitos da ONU de 1948 e os Pactos sobre Direitos de 1966, que serviram de paradigma para muitos dispositivos de nossa Carta Magna. Aury Lopes Jr afirma que Ferrajoli é um grande autor e que sua obra é bastante complexa, mas deve ser lida e relida integralmente para compreensão do que ali está posto, por que é perfeitamente criticável, até porque Ferrajoli é um moderno que…