Aury Lopes Jr

DA PROVA NO PROCESSO PENAL “O processo penal é um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico... as provas são os meios através dos quais se fará essa reconstrução do fato passado (crime)” Aury Lopes Jr. “A prova é o instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional” Mougenot Meio…

Vera Malaguti Batista, Vera Regina Pereira de Andrade, Carlos Roberto Bacila, autores que estudam especificamente a lei Maria da Penha na perspectiva jurídica como Maria Berenice Dias, Carmen Hein Campos e autores na área do processo penal como Aury Lopes Jr., Fernando da Costa Tourinho, Geraldo Prado entre outros. 5. METODOLOGIA Pode-se dizer que se trata de pesquisa empírica, na medida em que se pretende analisar as decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado…

editoramagister.com/doutrina_ler.php?id=784 . Data de acesso: 16 de Mai. 2013. QUADROS, Moisés. A Violência da Política Social. Brasília, UnB, Tese de Doutoramento em Sociologia, 1993. LOPES JR, Aury . Direito processual penal e sua conformidade constitucional. Vol. I. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. LYOTARD, J. F. O Pós-Moderno. Rio de Janeiro: José…

a necessidade de inserir novas disciplinas no campo processual. O arremate final está no testemunho de vários autores sobre a comparação do processo com um navio em mar aberto, e sua navegação na epistemologia da incerteza. Autores como Aury LOPES JR fazem referência a grandes nomes da ciência moderna, como Albert EINSTEIN, na tentativa de revelar como nem mesmo a matemática é cem por cento perfeita, quem dirá, então, o processo. Para tanto, neste primeiro passo, opta-se por uma breve

requisitos formais e intrínsecos. O objeto da confissão é o fato criminoso e não sua capitulação jurídica. “A confissão recai sobre fatos, pois apenas dos fatos o réu se defende” (TÁVORA e ARAÚJO, p. 268). Sobre o fundamento histórico da confissão, Aury LOPES JR ensina que “No fundo, a questão situava-se (e situa-se, ainda) no campo da culpa judaico-cristã, em que o réu deve confessar a arrepender-se, para assim buscar a remissão de seus pecados (inclusive com a atenuação da pena, art.…

processo. Elas restringem a liberdade individual, motivo pelo qual precisam ser fundamentadas. As prisões cautelares têm como características: a) Jurisdicionalidade: somente poderão ser decretadas por ordem judicial devidamente fundamentada. Aury Lopes JR (2010, p.60) “O principio da jurisdicionalidade está intimamente relacionado com o due processo of law. Como prevê o art. 5ª, LIV, ninguém será (ou melhor, deveria ser) privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo…

PENAL - 4º PERÍODO PROFESSOR: DR. ISAAC NEWTON BELOTA SABBÁ GUIMARÃES 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 63 - 94). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 9 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Destacar pontos de extrema importância aos olhos da fichadora, com o objetivo de compreensão e reflexão acerca de temas tratados pelo livro.

COM BASE NO ESTUDOS EM SALA DE AULA, LER O TEXTO ABAIXO E EMITIR OPINIÃO SOBRE A CRÍTICA DO AUTOR (VALOR: 1.0). LOPES JR., Aury. Direito processual penal / – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Capítulo XIX - ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS INVALIDADES (NULIDADES). A FORMA COMO GARANTIA (...) 3.1. Crítica à Classificação em Nulidades Absolutas e Relativas A morfologia das nulidades, subdividindo-as em nulidades absolutas e relativas, é inadequada para

veredictos. A situação começa a ser agravada nesse ponto, pois estamos diante de uma possível exceção da aplicabilidade da no reformatio in pejus, pois havendo a anulação do primeiro julgamento passa-se a ter novo julgamento, e conforme nos ensina Aury Lopes Jr. essa situação é tratada tradicionalmente assim: O sujeito é condenado por homicídio simples a uma pena de seis anos de reclusão. Inconformado, apela da decisão. Provido o apelo é submetido a novo julgamento pelo júri. Neste…

FACULDADE ANHANGUERA Processo Penal II Medidas assecuratórias Trabalho elaborado pelos acadêmicos Alex Moreira, Marcel Itacarambi, Anderson Lopes, Eduardo Fascini, Dario Morais e Leonardo Vacaro, na disciplina de processo penal II, como parte das atividades que compõe o primeiro bimestre do sétimo semestre do curso de Direito Noturno, sob a supervisão do eminente Professor Rodrigo Roggia. Rondonópolis 12 de março de 2015 Introdução ao tema O que são medidas cautelares? A melhor…