Processo

TEORIA GERAL DA PROVA
NO PROCESSO PENAL

“O processo penal é um instrumento de retrospecção, de reconstrução aproximativa de um determinado fato histórico... as provas são os meios através dos quais se fará essa reconstrução do fato passado (crime)” Aury
Lopes Jr.

“A prova é o instrumento usado pelos sujeitos processuais para comprovar os fatos da causa, isto é, aquelas alegações que são deduzidas pelas partes como fundamento para o exercício da tutela jurisdicional” Mougenot

Meio de prova “São todos os recursos, direitos ou indiretos, utilizados para alcançar a verdade dos fatos no processo processo..” Nucci

Verdade
Verdade REAL:
REAL: Implica na diminuição de limites na atividade de busca da “verdade material”. Verdade FORMAL
FORMAL:: Implica na aceitação da
“verdade” conforme ela é trazida ao processo pelas partes.
Verdade PROCESSUAL: Fruto da atividade conforme o due process of law.

Sentença

como

ato

de

convencimento/ crença/fé do juiz
“O juiz, na sentença, constrói a “sua” história do delito, elegendo

significados

que

lhe

parecem

válidos, dando uma demonstração inequívoca de crença, de fé. O resultado final nem sempre é (e não precisa ser) a “verdade”, mas sim o resultado do seu convencimento.” Aury Lopes Jr.

Objeto da prova
O núcleo da pretensão punitiva e da pretensão de liberdade do réu, além de todas as circunstâncias que possam influenciar

na

demonstração

dessas

pretensões e na dosimetria da pena, eventualmente, aplicada ao réu. réu. CPP e a prova
Art.. 155.
Art
155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas antecipadas.. Parágrafo único. único. Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições