Fichamento Aury Lopes Jr

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é necessariamente um progresso do processo em si, senão da pena de prisão. Partindo da premissa de que o processo é uma necessidade “principio da necessidade” para se chagar ao exercício do poder punitivo, o autor pontua sobre o que é o processo penal, para que serve e para quem, estabelecendo diretrizes que norteiam o processo. Principais Ideias do Autor: Fazendo uma abordagem histórica sobre a evolução das penas o autor aponta o período negro da história penal, mais precisamente até o século XVIII, onde desconsiderava-se a pena como privativa de liberdade, menos ainda como meio ressocialização. As penas eram tidas em caráter de custódia com a exclusividade de tortura. Considera ainda que a prisão canônica é um importante ascendente da pena moderna, onde as penas eram aplicadas com intuito de purificar o condenado, ou leva-los ao arrependimento. No período da inquisição conheceu-se a prisão privativa de liberdade. Com fortes movimentos europeus e a grande…

Univali – Universidade do Vale do Itajaí Curso de Bacharelado em Direito Processo penal - Isaac Sabbá Guimarães Julio Konrad de Oliveira, Acadêmico de Direito – Univali Fichamento do livro de Aury Lopes Jr. “Direito Processual Penal” Capítulo I Balneário Camboriú, 2014 1. Breve Análise da História da Pena de Prisão e do Processo Penal Estudar a evolução histórica da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal é um…

Fichamento: LOPES Jr., Aury – Direito Processual Penal – 11. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2014. “Porque pensamos o processo penal a partir do “princípio da necessidade”, que, como será explicado na continuação, considera que o processo penal é um caminho necessário para alcançar-se a pena e, principalmente, um caminho que condiciona o exercício do poder de penar (essência do poder punitivo) à estrita observância de uma série de regras que compõe o devido processo penal.” [p.35] “A…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO - DIREITO: 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORO: ACADEMICA (O): Direito: Processo Penal 1 LOPES, Aury Jr. Direito Processo Penal. Saraiva. São Paulo, 2012. Capitulo I A obra faz uma análise da história da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena,…

RESENHA. CAPITULO XIII DO LIVRO: DIREITO PROCESSUAL PENAL. LOPES JR, AURY. 1. CAPITULO XIII: DAS PROVAS EM ESPÉCIE Neste capitulo o autor vem tratar das varias espécies de provas permitidas no nosso ordenamento jurídico. Inicia falando da prova pericial, que é considerada uma prova técnica. O perito é uma pessoa com conhecimento cientifico ou artístico dos quais o juiz pode carecer. O art. 159 do CPP, juntamente com a súmula 361 do STF, determina que as perícias sejam realizadas por…

UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. (pp. 52 - 67). Primeiro capítulo. LOPES, Jr Aury. Direito Processual Penal 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Breve Análise da história da Pena de Prisão e do Processo Penal “Porque estudar a evolução da pena de prisão em um livro de Direito Processual Penal? Eis um questionamento que pode surgir, até porque tem passado ao largo de muitos estudiosos do processo penal. Mais, não se trata de abordar a evolução…

Resumo do livro: “Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional”, Volume II, de AURY LOPES JR, no tocante ao tema: RECURSOS E AÇÕES AUTÔNOMAS NO PROCESSO PENAL – Data: 28/06/2012 HABEAS CORPUS No Brasil, o remédio existe desde 1832, sob inspiração do modelo Frances e, significa, em tradução pura: “trazer o corpo” - do detido ao caso do julgamento (habeas – tomar, trazer). É ação autônoma de impugnação de natureza mandamental com status…

2013 Autor: Lopes Jr., Aury; Lopes Jr., Aury Editora: Saraiva Categoria: Direito / Direito Processual Penal http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4692728/ Direito Civil - Vol. Vl - Direito de Família - 13ª Ed. 2013 Autor: Venosa, Silvio de Salvo; Venosa, Silvio de Salvo Editora: Atlas Categoria: Direito / Direito Civil http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/4753008?PAC_ID=127108 RELAÇÃO DE LISTA DE PRESENTE DE NATAL: LIVROS ! Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2013…

RESENHA CRÍTICA SOBRE O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AURY LOPES JÚNIOR Aury Lopes Júnior aborda, neste texto, a problemática da “verdade” no processo penal. O autor inicia sua tese afirmando que o processo penal é um “modo de construção do convencimento do juiz”. Para isto, ele propõe a desconstrução do “mito da verdade real”. Esta, por sua vez, seria um artifício esboçado no raciocínio da inquisição, para justificar o substancialismo penal e o decisionismo…

utilizando os conhecimentos da Doutrina Espírita, apenas, para conceituar a psicografia. A veracidade da prova psicografada será buscada através da aplicação de estudos científicos desenvolvidos pelo exame pericial grafotécnico, conforme leciona Carlos Augusto Perandréa em sua obra “A Psicografia à luz da Grafoscopia”, onde é possível auferir a veracidade do documento psicografado com índice de acerto em 99,5%. Portanto, o principal objetivo deste projeto de pesquisa será a discussão…