Assédio Sexual Dificuldade Probatória

.......................................................................................... 3.1.1 Origem etimológica................................................................................................ 3.2 As distinções do fenômeno – assédio moral............................................................ 3.2.1 Estresse................................................................................................................. 3.2.2 Agressões pontuais..........................

CYNTIA TANAKA HARANO ASSÉDIO MORAL SÃO PAULO 2012 Sumário Introdução.................................................................................................................. 3 1 Conceito.................................................................................................................. 4 2 Fundamentação Legal.........................................................

intervalo, mas só registravam o retorno uma hora e meia depois do início do intervalo”. Restou demonstrado, assim, que os relatórios de ponto juntados pela reclamada não registram fielmente a jornada trabalhada, pelo que não possuem qualquer validade probatória. A partir de maio de 2008, segundo informou a testemunha Michelli, foi implantado novo sistema de ponto, deixando de haver labor extraordinário sem o competente registro. As testemunhas ouvidas comprovaram, ainda, que a autora…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASOS NO ESTADO DO CEARÁ Gleidson Madeiro Magalhães* Resumo O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade…

|077 |Profissionais de segurança pública e o preconceito contra presidiários (63 pg) |2007 |R$ 150,00 | |078 |Assédio moral no trabalho (44 pg) |2007 |R$ 130,00 | |079 |Tutela…

O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO Pedro Celso Magalhães* Resumo Este trabalho aborda o fascinante tema: Assédio Moral na Relação de Emprego, onde relato alguns casos concretos de assédio moral, vivenciados no Banco do Brasil S.A., onde militei por trinta anos, em sua maioria ocorridos na agência Gurupi, estado do Tocantins, no período de maio de 1998 a maio de 2001, sob a administração do truculento gerente de agência João Augusto Aidar Silva, época em que lá…

.................................................................... 54 Do Assédio Moral no Trabalho ........................................................................ 55 Caracterização do Assédio Moral ..................................................................... 57 Vítimas do Assédio Moral ............................................................................... 60 O Perfil da Vítima de Assédio Moral…

inclusive, no sistema jurídico. O tema apresenta a polêmica existente entre os benefícios que a informática aborda e os malefícios promovidos pelos infratores cibernéticos, que estão transformando o ciberespaço num instrumento de exploração, assédio e ameaças na vida de tantas pessoas. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO…

relação a vítimologia e danos morais, colhe-se da jurisprudência: AÇÃO ORDINÁRIA - DANOS - SAQUE EM CONTA DO CLIENTE - VITIMOLOGIA - ABORDAGEM NO AUTO-ATENDIMENTO COM VENTILADA COAÇÃO - AUSÊNCIA DE MÍNIMO SUBSTRATO À TESE DO PÓLO AUTOR (INVERSÃO PROBATÓRIA CONSUMERISTA INOPONÍVEL) - RESPONSABILIZAÇÃO DA CEF INCONSUMADA/AUSENTE - IMPROCEDÊNCIA AO PEDIDO. 1. Assenta-se toda a teoria da responsabilidade civil pátria, tendo por referencial o artigo 159, CCB anterior e o art. 186 do atual,…

Sumário 1. INTRODUÇÃO 5 2. CONCEITUAÇÂO 6 2.1. Estupro 6 2.1.1. O estupro e o direito 6 2.1.2. O estupro e a psicologia 7 2.1.3. Dados e Estatísticas 9 2.2. Violação Sexual Mediante Fraude 13 2.3. Assédio Sexual 14 3. Evolução legislativa brasileira 15 3.1. Ordenações Filipinas 15 3.2. O Código Imperial de 1830 16 3.3. O Código Penal de 1890 17 3.4. O Código Penal de 1940 18 3.5. A Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 20 4. DOUTRINA 21 4.1. Estupro 21