Assédio Sexual Dificuldade Probatória

concorda com seu interlocutor, quando este aduz que os demais prisioneiros fariam um julgamento invejoso e ignorante e com certeza o condenariam à morte. Sócrates conclui: no mundo inteligível, a idéia do bem é a última a ser apreendida, e com dificuldade, mas não se pode apreendê-la sem concluir que ela é a causa de tudo o que de reto e belo existe em todas as coisas; no mundo visível, ela engendrou a luz; no mundo inteligível, é ela que é soberana e dispensa a verdade e a…

Pensando sobre sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade* Gayle S. Rubin** I - As guerras sexuais Consultado, o Dr. J. Guerin afirmou que, depois de ter experimentado em vão outros tratamentos, ele conseguira curar meninas viciadas em onanismo queimando os seus clitóris com um ferro quente... Eu aplico a ponta quente três vezes em cada grande lábio e uma no clitóris... Depois da primeira operação, o número de espasmos voluptuosos, que era de catorze a

que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao tentar subtrair o veículo modelo Focus, marca Ford, placa EDV-XXXX, de São Paulo, de propriedade de Marilene Mendes foram presos em flagrante. Após instrução probatória, Olimar restou condenado à pena de 20 anos, 6 meses e 22 dias de reclusão a ser cumprida inicialmente em regime fechado, pela prática dos crimes de roubo qualificado (art.157,§2 º, I e II, CP) duas vezes, em concurso material,(art.69,…

violência estrutural, consolidadas nas definições sociais que lhe atribuem um papel secundário, limitando a sua cidadania em todos os níveis de hierarquia social (Boulding, 1981). Assim a família é uma instituição social que organiza as relações sexuais entre gêneros, exercendo de forma direta um controle social sobre a identidade e corpo da mulher. Controle este legitimador dos direitos dos maridos sobre suas esposas, conferindo-lhes até mesmo a prerrogativa de exercerem a força…

meramente circunstancial. XV – ASSÉDIO MORAL. JUSTA CAUSA. RESCISÃO INDIRETA A personalidade se constrói e evolui na convivência familiar, nas escolas, nos clubes, nos bairros, no trabalho e na sociedade, principalmente, como sistema cultural maior. Nesse processo de aculturação, formam-se os sentimentos, o modo de ser das pessoas. Dos sentimentos origina-se a sensibilidade, que se manifesta nas condutas individuais e nos comportamentos coletivos. O assédio moral está…

subseqüente, quando se prevalecera da circunstância de ter a infante ido à sua residência para buscar uma pesquisa que ele se prontificara a fazer na internet, para segurá-la pelas costas e esfregar seu órgão genital nas suas nádegas, "insinuando um ato sexual". Afiançou o ilustre subscritor da denúncia que o seu interesse de agir encontrar-se-ia legitimado pelo artigo 225, § 1º, II, do Código Penal brasileiro, que autoriza ação penal pública incondicionada, "se o crime é cometido com…

violência doméstica, o que torna, à luz do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, perfeitamente factível a criação de uma vara exatamente para cuidar desses sistemas, ainda que seja o tema civil e penal, porque haverá sempre uma conexão probatória entre a reparação do dano que ensejou também a infração penal. O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO (RELATOR) - Como tivemos a criação de delegacias especializadas. O SENHOR MINISTRO LUIZ FUX - Exatamente. Eu lembraria também,…

TRABALHISTA. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL EM AMBIENTE DE TRABALHO. EMPREGADO DOMÉSTICO. 1. Compete à Justiça Trabalhista processar e julgar ações de compensação por danos morais decorrentes de assédio sexual praticado contra empregado doméstico em seu ambiente de trabalho, ainda que por parte de familiar que nesse não residia, mas que praticou o dano somente porque a ele livre acesso possuía. 2. Na configuração do assédio, o ambiente de trabalho e a…

perspectiva de direito comparado, Letícia de Campos Velho Martel analisa, em Adaptação Razoável: O Novo Conceito sob as Lentes de uma Gramática Constitucional Inclusiva, a incorporação da Convenção no âmbito jurídico brasileiro. Sobre os direitos sexuais, Marta Schaaf, em seu artigo intitulado Negocian- do Sexualidade na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiências, oferece uma leitura crítica sobre a dinâmica do poder e do discurso relacionados à sexualidade de…

desejada com o botão esquerdo do mouse. Sumário Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência sexual – Absolvição – Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do…