Monografia

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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL

Rio de Janeiro 2011

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.



O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL

Monografia apresentada à Escola de Magistratura doEstado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Des. Eduardo Mayr.

Rio de Janeiro 2011



O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL

Aprovado em 23/08/2011

BANCA EXAMINADORA

Aos meus pais, Ana Lúcia e Luiz Henrique, pelas oportunidades que me proporcionaram e confiança em mim depositada.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais,por tudo que fizeram e fazem por mim, em especial, pela educação e valores que me foram passados. À querida Érica, pelo seu amor, companheirismo, compreensão, incentivo e pelos inúmeros momentos de alegria. À minha família e aos meus amigos, por acreditarem que é possível e pelo incentivo. Ao meu orientador, Eduardo Mayr, que impressiona pela serenidade e brilhantismo das observações. À Profª.Néli Fetzner, pelas reuniões, sempre proveitosas, e pelo estímulo a continuar na busca da realização profissional. À Ana Dina e ao Alberto, pela disposição em ajudar. Aos amigos da turma CPVI-C, 1º semestre de 2011, da Emerj, por compartilharem comigo conhecimentos e conquistas e pelas conversas sobre nossas incertezas e preocupações.

I thank whatever gods may be For my unconquerable soul. […] Itmatters not how strait the gate, How charged with punishments the scroll, I am the master of my fate; I am the captain of my soul. [Eu agradeço aos deuses que existem Por minha alma indomável. [...] Não importa o quão estreito é o portão, Não importa o tamanho do castigo, Eu sou o dono do meu destino; Eu sou o capitão da minha alma.] (William E. Henley, Invictus).

SÍNTESE

O trabalho oraproposto enfoca o papel do juiz na colheita da prova penal, diante do sistema processual penal acusatório adotado pela Constituição de 1988. Após a análise da tormentosa questão da busca pela verdade e da verdade real no processo penal, adentra-se na evolução histórica das provas, suas limitações e principais sistemas de valoração. Ademais, busca-se semear a reflexão acerca da colheita da prova pelojuiz, abordando os princípios do juiz natural, da identidade física do juiz e da imparcialidade. Não obstante, o trabalho tangencia o princípio nemo tenetur se detegere como limitador constitucional. Com efeito, são contemplados os principais aspectos acerca das testemunhas do juízo, do interrogatório, da confissão e da oitiva do ofendido. Por fim, é feita uma observação da conduta do magistradocom exame de princípios éticos previstos no Código de Ética da Magistratura e, ainda, analisa-se a figura do Juiz das Garantias no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................08 1. BUSCA PELA VERDADE. QUESTÃOTORMENTOSA.............................................10 1.1. Que é a verdade? Tentativa conceitual..............................................................................12 1.2. Verdade real no Processo Penal. Nova perspectiva...........................................................17 2. A PROVA PENAL..............................................................................................................22 2.1. Evoluçãoe limitações........................................................................................................23 2.2. Principais sistemas de valoração........................................................................................29 3. A COLHEITA DA PROVA PENAL PELO JUIZ...........................................................33 3.1. O Juiz Natural e o princípio da Identidade...
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