Monografia
O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL
Rio de Janeiro 2011
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.
O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL
Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Des. Eduardo Mayr.
Rio de Janeiro 2011
O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL
Aprovado em 23/08/2011
BANCA EXAMINADORA
Aos meus pais, Ana Lúcia e Luiz Henrique, pelas oportunidades que me proporcionaram e confiança em mim depositada.
AGRADECIMENTOS
Agradeço aos meus pais, por tudo que fizeram e fazem por mim, em especial, pela educação e valores que me foram passados. À querida Érica, pelo seu amor, companheirismo, compreensão, incentivo e pelos inúmeros momentos de alegria. À minha família e aos meus amigos, por acreditarem que é possível e pelo incentivo. Ao meu orientador, Eduardo Mayr, que impressiona pela serenidade e brilhantismo das observações. À Profª. Néli Fetzner, pelas reuniões, sempre proveitosas, e pelo estímulo a continuar na busca da realização profissional. À Ana Dina e ao Alberto, pela disposição em ajudar. Aos amigos da turma CPVI-C, 1º semestre de 2011, da Emerj, por compartilharem comigo conhecimentos e conquistas e pelas conversas sobre nossas incertezas e preocupações.
I thank whatever gods may be For my unconquerable soul. […] It matters not how strait the gate, How charged with punishments the scroll, I am the master of my fate; I am the captain of my soul. [Eu agradeço aos deuses que existem Por minha alma indomável. [...] Não importa o quão estreito é o portão, Não importa o tamanho do castigo, Eu sou o dono do meu destino; Eu sou o capitão da minha alma.] (William E. Henley, Invictus).
SÍNTESE
O trabalho ora