Assédio Sexual Dificuldade Probatória

conjugatos e por uma caudalosa literatura antifeminista que, com base em argumentos de natureza fisiol ógica e teológica, anatemizava as descendentes de Eva. [...] Representa - se perante o leitor uma verdadeira comédia de costumes. O h umor sexual de que estas narrativas, muitas delas de origem oriental, se socorrem preenche, em última instância, uma função pragmática não muito dissemelhante da desempenhada pela pedagogia do medo infundid o na assembleia, através das…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

os phishing scams); 3. Infrações relativas ao conteúdo: a) pornografia infantil (produção, oferta, procura, transmissão e posse de fotografias ou imagens realistas de menores ou de pessoas que aparecem como menores, em comportamento sexual explícito); b) racismo e xenofobia (difusão de imagens, idéias ou teorias que preconizem ou incentivem o ódio, a discriminação ou a violência contra uma pessoa ou contra um grupo de pessoas, em razão da raça, religião, cor,…

nos traz, o autor, um fato emblemático para corroborar seu posicionamento: Foi o caso ocorrido em 1994, em uma Escola de Base, no bairro da Aclimação em São Paulo. A mídia, ao emitir uma informação precipitada, acusou tal escola de praticar abuso sexual contra crianças. Indignados, manifestantes depredaram e saquearam a escola, e mais, houve prisão dos proprietários. Após isso, durante o inquérito, verificou-se que não havia nenhum fundamento na acusação, nem provas e nem mesmo…

a Justiça Título VIII Extinção da punibilidade PARTE ESPECIAL Título I Crimes contra a pessoa Título II Crimes contra o patrimônio Título III Crimes contra a propriedade imaterial Título IV Crimes contra a dignidade sexual Título V Crimes contra a incolumidade pública Título VI Crimes cibernéticos Título VII Crimes contra a saúde pública Título VIII Crimes contra a paz pública Título IX Crimes contra a fé pública 8…

...................................................................................... 212 Vício Oculto .............................................................................................. 214 Jurisprudência criminal Acórdãos 219 Assédio Sexual ............................................................................................ 219 Crime de Trânsito ........................................................................................ 229 Exercício Ilegal de Profissão ....

criticou essa teoria, pois para ele não se pode considerar apenas o aspecto material do delito, devendo-se também atentar-se para a natureza do comportamento reprovável. Para Welzel, a teoria naturalista só se preocupa com o aspecto causal, o que gera dificuldades para explicar o delito omissivo (uma vez que o delito de omissão não pode originar nenhuma causalidade). A teoria causal também não conseguia explicar a doutrina da tentativa. b) Teoria finalista O conceito finalista da…

à intimidade da vida privada. 2 – O direito à reserva da intimidade da vida privada abrange quer o acesso, quer a divulgação de aspectos atinentes à esfera íntima e pessoal das partes, nomeadamente relacionados com a vida familiar, afectiva e sexual, com o estado de saúde e com as convicções políticas e religiosas. Artigo 17.º Protecção de dados pessoais 1 – O empregador não pode exigir a candidato a emprego ou a trabalhador que preste informações relativas: a) À sua vida…

voltaram às dez horas da noite. 2. Pergunta: Quais os intervalos concedidos, durante as dezenove horas, para descansar ou comer? Resposta: Quinze minutos para o desjejum, meia hora para o almoço e quinze minutos para beber. 3. Pergunta: Tinha muita dificuldade para despertar suas filhas? Resposta: Sim, a princípio tínhamos que sacudi-las para despertá-las e se levantarem, bem como vestirem-se antes de ir ao trabalho. 4. Pergunta: Quanto tempo dormiam? Resposta: Nunca se deitavam antes…

voltaram às dez horas da noite. 2. Pergunta: Quais os intervalos concedidos, durante as dezenove horas, para descansar ou comer? Resposta: Quinze minutos para o desjejum, meia hora para o almoço e quinze minutos para beber. 3. Pergunta: Tinha muita dificuldade para despertar suas filhas? Resposta: Sim, a princípio tínhamos que sacudi-las para despertá-las e se levantarem, bem como vestirem-se antes de ir ao trabalho. 4. Pergunta: Quanto tempo dormiam? Resposta: Nunca se deitavam antes…