Resenha o princepe de maqueavel

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MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SP
GRUPO DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS

CRIMES CIBERNÉTICOS
MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO

ABRIL DE 2006

REDAÇÃO: Adriana Shimabukuro Kurokawa (técnica em informática – PRSP), Sergio Gardenghi Suiama, Ana Carolina Previtalli Nascimento, Karen
Louise Jeanette Kahn e Eduardo Barragan Serôa da Motta (Procuradores
daRepública)
REVISÃO TÉCNICA: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Carla Elaine
Freitas, Thiago Oliveira Castro Vieira e Moisés Araújo Machado (Safernet
Brasil)
REVISÃO FINAL: Sergio Gardenghi Suiama e Adriana Shimabukuro
Kurokawa
GRUPO DE CRIMES CIBERNÉTICOS DA PR-SP: Ana Letícia Absy,
Anamara Osório Silva de Sordi, Karen Louise Jeanette Kahn, Sergio
Gardenghi Suiama e Thaméa Danelon Valiengo(Procuradores da
República), Adriana Shimabukuro Kurokawa (consultora técnica),
Fernando Jesus Conceição e Ipólito Francisco Jorge.
PROCURADORA CHEFE: Adriana Zawada Melo
AGRADECIMENTOS: ao Comitê Gestor da Internet no Brasil, a António
Alberto Valente Tavares, a Thiago Tavares Nunes de Oliveira e equipe do
Safernet Brasil, a Anderson e Roseane Miranda (do hotline
censura.com.br), a SuelyFreitas da Silva e aos ex-estagiários da PR-SP
Patrícia Cotrim e Marcelo Chiara Teixeira.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Peixoto Gomide, 768 – Cerqueira César
CEP 01409-904 – São Paulo – SP
Telefone: (11) 3269-5000
Home-page: www.prsp.mpf.gov.br

ÍNDICE
1.

Apresentação.

2.

Como funciona a Internet?

3. Os crimes cibernéticos.
3.1. Breves comentáriosaos crimes do art. 241 do ECA.
4.

A investigação dos crimes cibernéticos.

4.1. WEBSITES
4.1.1. Evidências necessárias.
4.1.2. Salvando o conteúdo inteiro do site.
4.1.3. Salvando e garantindo a integridade dos dados.
4.1.4. Outros softwares que auxiliam a investigação.
4.1.5. Pesquisa de domínios (localizando o responsável por um site).
4.1.5.1. Domínios nacionais (.br).
4.1.5.2.Domínios estrangeiros.
4.1.6. Quebra de sigilo de dados telemáticos.
4.1.7. Localizando o “dono” de um IP.
4.2. E-MAILS
4.2.1. Evidências necessárias.
4.2.2. Localizando o cabeçalho do e-mail.
4.2.3. Analisando o cabeçalho de um e-mail.
4.2.4. Localizando o dono de um e-mail.
4.2.5. Interceptação de e-mails.
4.3. SOFTWARES P2P (Kazaa, E-mule, E-donkey etc.).
4.4. MENSAGENS INSTANTÂNEAS (ICQ,MSN Messenger etc.).
4.4.1. Evidências necessárias.
4.4.2. Localizando o interlocutor de um “instant messenger”.
4.5. SALAS DE BATE-PAPO (Chat).
4.5.1. Evidências necessárias.
4.5.2. Identificando o autor de uma mensagem em um Chat.
4.6. LISTAS DE DISCUSSÃO.
4.7. ORKUT.
4.7.1. Evidências necessárias.
4.7.2. Identificando o autor de um conteúdo criminoso no Orkut.
4.8. PROXY.
5.COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS.

6.

A RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES.

Anexo I: Jurisprudência recolhida.
Anexo II: Modelos de peças processuais.
Anexo III: Endereços úteis.
Anexo IV: Acordos celebrados pela PR-SP em matéria de Internet.
Anexo V: Convenção sobre a Cibercriminalidade (original em inglês).

1. APRESENTAÇÃO.
Este manual nasceu de uma necessidade: em meadosde 2002,
um grupo de Procuradores da República decidiu pedir à Associação
Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência –
ABRAPIA que as notícias de sites contendo fotografias ou imagens de
pornografia infantil fossem encaminhadas diretamente ao Ministério Público
Federal para que pudéssemos investigar, de maneira eficaz, essa conduta
criminosa.
Recebemos daquelaorganização não-governamental dezenas
de endereços de sites sediados no Brasil e no exterior, e, naquele momento,
percebemos nossa total ignorância a respeito dos meandros da criminalidade
cibernética; um mundo quase inacessível para quem, como nós, nasceu no
tempo das máquinas de escrever e não sabia nem mesmo o que era um
browser.
Bem, segundo um antigo provérbio latino, a necessidade é a...
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