GLEIDSON MADEIRO MAGALHÃES

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: UM ESTUDO DE CASOS NO ESTADO DO CEARÁ

Gleidson Madeiro Magalhães*

Resumo
O presente trabalho compreende um estudo acerca do assédio moral no ambiente de trabalho, com enfoque nos casos concretos ocorridos no Estado do Ceará. Assédio moral é a violação dos direitos de personalidade e dignidade da pessoa humana. No ambiente de trabalho, manifesta-se a partir da conduta violenta, intencional, repetitiva e sistemática dos agressores, com a finalidade de destruir psicológica e fisicamente suas vítimas. Historicamente, existe desde as primeiras formas de trabalho e, atualmente, vem ganhando grande dimensão nas empresas. Foram demonstrados, genericamente, os diversos conceitos de assédio moral elaborados pelos estudiosos do assunto, suas formas de classificações e os elementos caracterizadores. Adiante, de maneira exemplificativa, tratou-se dos principais casos concretos ocorridos no Ceará e, por fim, analisou-se a posição dos tribunais acerca do assunto. Diante da pesquisa, chegou-se a conclusão que o assédio moral é um atentado contra a vida, violador de direitos fundamentais do trabalhador e que, no Estado do Ceará, é um fenômeno amplamente vivenciado pelos trabalhadores.
Palavras–chave: Assédio moral no trabalho. Violação dos direitos do trabalhador. Casos de assédio no Estado do Ceará.
Abstract
This work includes a study of the psychological harassment in the workplace, focusing on individual cases occurred in the state of Ceará. Harassment is a violation of personal rights and human dignity. On the desktop, manifests itself from the violent conduct, intentional, repetitive and systematic aggressors, in order to destroy their victims psychologically and physically. Historically, has existed since the earliest forms of work and currently is gaining in large companies. Were demonstrated, generally, the various concepts of bullying developed by researchers, forms ratings and information detailing. Ahead, the exemplary way,