Assédio Sexual 3º Capítulo

Discriminação por sexo..................................................................................48 5.1.3 Discriminação por credo................................................................................50 5.1.4 Discriminação por orientação sexual............................................................52 5.1.5 Discriminação por idade.................................................................................54 5.1.6 Discriminação de pessoas portadoras de…

(denominação da escola, endereço completo do local onde funciona; denominação oficial da entidade mantenedora, sua natureza jurídica: situação legal de funcionamento e número do censo escolar) 1 SUMÁRIO TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOS GERAIS DA ESCOLA................................................. 7 Seção I - Dos Objetivos Gerais da Educação Infantil............................................................ 8 Seção II - Dos…

APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Projecto SSR, Genero e HIV/SIDA Rua Marquês Soveral 960 - C.P. 821 - BEIRA - MOÇAMBIQUE Tel. 23.31.28.35 – fax 23.31.15.20 e-m: reitoria@ucm.ac.mz Modulo Básico Habilidades de Vida, Saúde Sexual e Reproductiva, Género e HIV Manual do Estudante Beira, Setembro de 2012 Índice Lista de exercícios_____________________________________3 Abreviaturas_________________________________________4 1 Introdução…

aplica­se o para qualificado e reduz por privilegio. Mas há incompatibilidades Privilegio (causas ­ subjetivo): relevante valor social, relevante valor moral e Logo após expressiva provocação da vitima. Sob o domínio. RV Moral­ matar alguém que pratica assedio moral. Nao justifica o crime (mas é relevante o motivo forte) RV social ­ mato um miliciano que causa terror na sociedade. Ou seja, sua morte representa ganho para sociedade, nao exclui a ilicitude. Outra­ adultério,…

Violência física ................................................................................................ 23 2.2.2 Violência psicológica ....................................................................................... 24 2.2.3 Violência sexual .............................................................................................. 25 2.2.4 Violência patrimonial ....................................................................................... 26 2.2.5 Violência…

ROTEIRO DE ESTUDOS: DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL Capítulo XXI – A disciplina legal da jornada de trabalho Pagina 168 a 177 Jornada de trabalho: Visa a proteção ao empregado Conceito de jornada de trabalho: Teorias: a) tempo efetivamente trabalhado – período que o trabalhador permanece trabalhando na empresa. b) tempo à disposição do empregado – período que o trabalhador está a disposição do empregador; c) tempo de trabalho e deslocamento – período de deslocamento…

para aqueles que cometem o crime de discriminação e violência para com o próximo; e como objetivos específicos a) estudar como é caracterizada a homofobia; b) analisar como se pode garantir a segurança das pessoas que sofrem violências por sua opção sexual; c) compreender como está regulamentado no direito brasileiro à proteção aos homoafetivos. A referida pesquisa possui caráter bibliográfico, o método de pesquisa utilizado é o hipotético-dedutivo, baseado em análise bibliográfica…

6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....07 CAPÍTULO 1 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. . . . ... . . . .15 1.1 Violência Contra a Mulher e seus aspectos sociais . . . . . . . . ............18 1.2 Prevenção e Tratamento nos Casos de Violência Contra a Mulher.....22 CAPÍTULO 2 – FINALIDADE DA MEDIAÇÃO FRENTE AO CONFLITO. . . .25 2.1 - Conceito de Mediação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

classificando-os como condutas criminosas e necessariamente hediondas. 2 CRIMES HEDIONDOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É nesse contexto histórico, político e ideologicamente falando, que o constituinte de 88 foi motivado a inserir, no art. 5º, do capítulo referente aos direitos e garantias individuais,o inc. XLIII, explicitando que a “lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o…