Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e jurisprudência)

Discriminação no Ambiente de Trabalho, caracterização e aplicação prática na relação de emprego (doutrina e jurisprudência)

Rafael Chiarello

Porto Alegre, 18 de junho de 2013.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................4

1 DOS PRINCÍPIOS ....................................................................................................5
1.1 Dos princípios gerais do Direito ........................................................................5
1.2 Princípios gerais de Direito aplicáveis ao Direito do Trabalho.......................6
1.2.1 Princípio da Dignidade Humana......................................................................6
1.2.2 Princípio da Irreversibilidade das Conquistas e Garantias Sociais ............6
1.2.3 Princípio da Norma mais Favorável ao Trabalhador......................................7
1.2.4 Princípio da Interpretação Mais Favorável ao Trabalhador..........................7
1.2.5 Princípio da Manutenção da Condição Mais Favorável ao Trabalhador.....7
1.2.6 Princípio da Imperatividade das Normas Trabalhistas..................................8
1.2.7 Princípio da Indisponibilidade dos Direitos Trabalhistas.............................8
1.2.8 Princípio da Primazia da Realidade.................................................................9
1.3 Dos princípios específicos do Direito do Trabalho..........................................9
1.3.1 Princípio da proteção........................................................................................9
1.3.2 Princípio da razoabilidade e boa-fé...............................................................10
1.3.3 Princípio da continuidade da relação de emprego......................................11
1.3.4 Princípio da Não Discriminação.....................................................................11

2 DO CONTRATO DE