1. Introdução

O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalhomonográfico.
Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, porconseguinte, o alcance do instituto.
Sendo assim, para que se instaure a harmonia na relação patrão-empregado, é imprescindível aos empregadores tomarem as medidas necessárias e corretas, afim de evitarem que tais lesões ocorram aos seus empregados, os quais devem ser tratados dignamente e em conformidade com a lei, durante toda a permanência de seu vínculo com o empregador. Se, de algumaforma, o trabalhador se sentir lesado, ele tem meios de reparar o dano sofrido, ou, pelo menos, amenizar o seu prejuízo.
Para tanto, pretende-se, através de pesquisa bibliográfica, esclarecero dano moral demonstrando sua evolução histórica desde os seus primeiros indícios, encontrados no Código de Manu e Hamurabi. Também se pretende apontar a evolução do conceito de dano moral nadoutrina, além de discorrer sobre sua evolução doutrinária, analisando-o antes e depois da Constituição Federal de 88.
Posteriormente, há de se definir o dano moral no âmbito do direito do trabalho, e,assim, discorrer acerca de suas espécies, tais como o assédio moral, o assédio sexual, e os atos de fiscalização, monitoramento eletrônico e revista por parte do empregador e os atosdiscriminatórios. Ainda se falará acerca da prescrição do dano moral trabalhista.
Por fim, se disporá acerca das inovações trazidas pela emenda constitucional 45, pertinentes ao assunto que será abordado nestetrabalho.
O objetivo em abordar este tema consiste no esclarecimento acerca de um assunto de grande importância tanto para aqueles que se encontram subordinados a um empregador através de um... [continua]

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(2011, 05). Monografia - dano moral no direito do trabalho. TrabalhosFeitos.com. Retirado 05, 2011, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Monografia-Dano-Moral-No-Direito/28559.html

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"Monografia - dano moral no direito do trabalho." TrabalhosFeitos.com. 05, 2011. Acessado 05, 2011. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Monografia-Dano-Moral-No-Direito/28559.html.