Assedio Processual No Processo Do Trabalho

Humanos e a Estruturação/Modelagem do Trabalho; A Visão Sistêmica e Processual da Gestão de Recursos Humanos; 03 - Avaliação de Desempenho Humano - Aspectos Estratégicos, Processuais e Operacionais; 04 - Capacitação: Treinamento, Desenvolvimento e Aprendizagem Individual e Organizacional - Aspectos Estratégicos, Processuais e Operacionais; 05 - Recompensas e Remuneração - Aspectos Estratégicos, Processuais e Operacionais; 06 - Qualidade de Vida no Trabalho e Relações…

pequeno porte (Lei Complementar n.º 123/2006). Prepostos do empresário. Institutos complementares: nome empresarial, estabelecimento empresarial, escrituração. 2 Registro de empresa. Órgãos de registro de empresa. Atos de registro de empresa. Processo decisório do registro de empresa. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Lei n.º 8.934/1994. 3 Propriedade industrial. Lei n.º 9.279/1996. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Propriedade industrial e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE COMPETÊNCIA FULANO DE TAL, BRASILEIRO, Solteiro, RG nº 102796225 e CPF sob nº 06945012980, CTPS nº0560852 série nº 0020, PIS nº 16226443279, nascido(a) aos 30/08/1990, filho de ROSINHA DA SILVA, residente e domiciliado(a) à RUA Gerânios, 1252, CEP 81.150-050, Tatuquara, Curitiba, Paraná, por intermédio de seu procurador judicial Dr. Sandro Pinheiro de Campos, inscrito na OAB/PR sob n.º 26.295 (procuração

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL PRT8ª Nº 01, DE 06 DE MAIO DE 2013 1º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE 2013 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. A Procuradora-Chefe, da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União aprovado Portaria PGR/MPU Nº 378, de 09…

DA PESSOA HUMANA 235 - Direito - A DISCRICIONARIEDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL 236 - Direito - A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 237 - Direito - A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS 238 - Direito - A EFICÁCIA DO TESTE DE DNA NA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE 239 - Direito - A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 240 - Direito - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO 241 - Direito - DIREITO…

JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito…

exercício de atribuições públicas, com o objetivo de corrigir ato ou omissão ilegal decorrente do abuso de poder. (art. 5º, LXIX). Hely Lopes Meireles “o meio constitucional posto a disposição de toda pessoa física ou jurídica, órgão com capacidade processual, ou universalidade reconhecida por lei, para proteção de direito individual ou coletivo, liquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data. Mandado de segurança coletivo: instituído no art. 5º, LXX, que pode ser…

MOROSIDADE PROCESSUAL EM FACE DA ALTA DEMANDA DE RECURSOS EXISTENTES NON ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. POR: ROBSON FAZOLIN 1. INTRODUÇÃO A vagarosa prestação jurisdicional é um problema que vem causando cada vez mais preocupação entre os juristas, sejam eles doutrinadores, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados ou demais integrantes do judiciário. Basta observar o andamento dos processos, para constatar uma desrespeitosa demora de cumprimento da tutela…

sindicância, os. • Princípios fundamentais do Direito Administrativo. • Privatização: objeto e formas. • Privilégios da Administração Pública em Juízo. • Problema do controle jurídico do Poder, o. • Procedimento administrativo disciplinar. • Processo administrativo e suas espécies. • Regime disciplinar do funcionário público civil na União. • Regime Disciplinar dos Servidores Públicos: aspectos polêmicos. • Regime único dos servidores civis, do. • Regiões…

jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direito e Advogado Adilson Gurgel de Castro. Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.…