Temas de monografia do curso de direito

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Temas para Monografia

Sabendo que uma das maiores dificuldades do estudante é a de escolher qual o tema de sua monografia, principalmente na área jurídica que é uma ciência em que há muitos sub-ramos, a seccional do RN da OAB publicou um trabalho onde constam “mais de dois mil e quatrocentos temas para monografias jurídicas ou trabalhos de conclusão de curso” de autoria do Professor de Direitoe Advogado Adilson Gurgel de Castro.
Tenho certeza que este trabalho ajudará a você encontrar um tema para sua monografia. Compartilhe com seus amigos esse trabalho, pois eles também poderão estar com dificuldades em encontrar um tema.
Segue os temas abaixo:
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
Costumes e a positivação do Direito, os.Formação cultural do Direito brasileiro.
Marginais e excluídos na sociedade atual.
Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
Origem dos direitos dos povos.
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Abuso de Poder.
Administração Direta e Indireta.
Administração eConstituição.
Administração Indireta Brasileira.
Administração: atividades-fim e atividades-meio.
Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro.
Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
Agências regulamentadoras e seu papel.
Agentes Públicos.
As empresas estatais em Juízo.
Atos administrativos especiais.
Atos administrativos.
Atos de governo ou atos políticos.
Atosde improbidade administrativa.
Atos nulos e anuláveis.
Audiências públicas.
Autarquia em regime especial.
Autarquias.
Autonomia contratual da Administração.
Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
Bens públicos.
Cargos, empregos e funções públicas.
Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
Coisa Julgada administrativa.
Comentários à Lei de ImprobidadeAdministrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
Concessão de serviço público.
Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
Concurso público, do.
Contencioso Administrativo.
Contratação direta, sem licitação.
Contratos administrativos, dos.
Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
Controle daConstitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
Controle hierárquico e tutela administrativa.
Controle jurisdicional da Administração Pública.
Controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil.
Controle popular da Administração Pública.
Controles interno e externo da Administração Pública.
Corrupção no PoderPúblico.
Crimes de Prefeitos.
Crimes de Responsabilidade Fiscal.
Desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária.
Desapropriação.
Descentralização administrativa.
Desestatização, desregulamentação e privatização.
Desvio de finalidade do ato administrativo.
Desvio de poder legislativo.
Desvio de poder na Administração Pública.
Dever de fundamentação expressa dos atosadministrativos.
Dever de motivação expressa do ato administrativo discricionário.
Dimensão jurídico-administrativa do Princípio da Eficiência.
Direito Administrativo aplicado ao Município, o.
Direito Administrativo: legalidade e legitimidade.
Direito de Desapropriação: seus limites.
Direitos dos licitantes.
Disciplina jurídica das águas doces.
Discricionariedade Administrativacomo está na Constituição de 1988.
Dispensa e inexigibilidade de licitação.
Eficácia dos princípios administrativos constitucionais.
Empresa Privada na Licitação Pública, a.
Empresas estatais em Juízo.
Empresas Públicas e seu regime jurídico.
Estágio Probatório dos Servidores Públicos.
Função administrativa do Estado.
Função administrativa do Município.
Funcionário Público,...
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