Assedio Processual No Processo Do Trabalho

justiça do trabalho); Se é uma justiça muito falada... se dá ênfase a testemunha... qual o comportamento do juiz... Observação: É muito raro a participação do MP no Ministério Público do Trabalho (menor que trabalha na condição de escravo)... Trabalhos noturnos perigosos e insalubres... Curiosidade: Jus postulandi na Justiça do Trabalho! É imprescindível a participação do Advogado na Justiça do Trabalho? Não, uma vez que é facultativo a participação do advogado na Justiça do…

Processo do Trabalho Profa.: Ivani Contini Bramante Fichamento: "Princípios do Processo Civil na Constituição Federal", Nelson Nery Junior Direito Constitucional como base fundamental Todo cidadão tem o direito de acesso á justiça. Antes, levava-se em conta apenas a lei ordinária que regulamentava. Atualmente, a Constituição Federal tem sido cada vez mais consultada para aplicação do Direito. Esse mando constitucional implica também no dever do Estado de…

equipe de trabalho do Portal F3 Porque trabalho não da trabalho! FOCO, FORÇA & FÉ Olá querido(a) aluno(a) do Portal F3, O presente material foi elaborado pensando em uma estratégia de preparação para o XVII Exame da OAB nas disciplinas DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO. XVII Exame (2015.2) 1ª fase – 19/07/2015 2ª fase – 13/09/2015 1ª fase – 80 QUESTÕES (PERCENTUAL MÍNIMO PARA APROVAÇÃO 50%: 40 QUESTÕES) - MÉDIA ÚLTIMOS EXAMES: 6 QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO 5 QUESTÕES DE…

3 O HOMOSSEXUAL E O PRECONCEITO NO MERCADO DE TRABALHO O homossexual e o preconceito que ele sofre no mercado de trabalho prendem-se ao fato de que, embora sendo um assunto bastante condenado, porém de mais controversa dentre todos, vem passando por várias transformações tanto a nível cultural como o reconhecimento e a aceitação por parte da sociedade. É um acontecimento que percorreu toda a história da humanidade, permitida em algumas épocas, criticadas e censurada em outras. Na…

f) princípio da publicidade dos atos processuais: a publicidade dos atos processuais é princípio que deve ser respeitado, não podendo a lei restringi-lo ou cerceá-lo. Tem por finalidade mostrar que o processo é justo, não tendo, por isso, nada a esconder. Possibilita-se, assim, a fiscalização dos trabalhos efetuados durante a tramitação processual. Todos os atos processuais devem ser públicos: as audiências, as intimações, os julgamentos, os próprios autos etc. devem estar…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA M.M____VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GRAVATAÍ. MARTA BRAVO, brasileira, solteira, doméstica, portadora do RG 6002222555 e CPF 001.002.003-00, residente e domiciliada na Rua Paquistão, nº 20, Cep: 94.000-100, Gravataí, por seus procuradores infra assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª apresentar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO em desfavor de ALCEU DISPOR, brasileiro, separado, residente e domiciliado na Rua Campos…

Revista da Faculdade de Direito da UFG 89 A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Augusto Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE…

dos sistemas jurídicos positivados, o homem deveria pautar sua conduta pelos valores universais do que é certo e justo. Diante desse cenário geral, precisamos lembrar, ainda, que o papel principal do direito é compor conflitos e que a atividade processual é marcada pelo contraditório e pela ampla defesa. Em outras palavras, quando um advogado atuar no Judiciário para defender os interesses de seu cliente, terá a certeza de que está ali para ajudar na solução de um conflito social cuja…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP. Processo n.º 0001398-73.2012.5.15.0090 Reclamante: Jonicleidersson Macarrão EMPRESA DE ALIMENTOS CANINOS BLOSTER, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.000.000/0001-01, estabelecida na Rua Barão de Itapura, 443, centro na cidade de Campinas – SP, CEP 13000-000, por seu advogado infra-assinado, nos Autos da Reclamação Trabalhista proposta por JONICLEIDERSSON MACARRÃO, vem, respeitosamente…

"Porque hoje e sabado" www.sabadonapuc.blogspot.com Teoria Geral do Processo Penal. Teoria Geral do Processo Civil. Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal www.leonardomoreiraalves.com.br Teoria Geral do Processo Penal Processo Penal Constitucional Acao, Jurisdicao, Processo 1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal. Nocoes Gerais Sobre Principios. O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada; O Principio e um Norte de Interpretacao?