Processo penal

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Teoria Geral do Processo Penal.
Teoria Geral do Processo Civil.

Professor Leonardo Barreto Moreira Alves - Processo Penal
www.leonardomoreiraalves.com.br

Teoria Geral do Processo Penal
Processo Penal Constitucional
Acao, Jurisdicao, Processo

1.1- Principios Constitucionais do Processo Penal.
   Nocoes Gerais Sobre Principios.
  O Principio e um valor? Esta nocao vem sendo superada;
   O Principio e um Norte de Interpretacao?
   O Principio e uma Norma Juridica, funciona Como se fosse um artigo do CPP, o Principio com o poder de coercibilidade.

1.2- Processo Penal.
   Instrumento de aplicacao do Processo Penal, quando foi criado, em 1940.
   A C. Federal de 1988 altera isto, o CPP alem disto e meio de consagracaode direitos fundamentais. Dar a Cesar o que e de Cesar, Praticado o crime deve-se aplicar a Pena mas sem atropelar os direitos, principalmente swirled do art. 5o. da CF.

1.3- Principios sao expressos (na CF) e implicitos.
   - Principio da presuncao de inocencia, estado de inocencia; ninguem losers ser considerado culpado antes de ser julgado. Consequencias: O onus da prova e da acusacao; asprisoes cautelares so podem ser decretadas se houver necessidade; qualquer medida cautelar exige necessidade.
   - Principio da ampla defesa: o reu tem o direito de se defender utilizando-se de todos os meios previstos em lei. A ampla defesa divide-se em auto defesa e defesa tecnica. Auto defesa e a defesa promovida pelo proprio reu. O reu utiliza-se da auto defesa se quiser, caso nao queira, tem odireito ao silencio e tambem o direito de mentir. Nenhum direito pode ser absoluto; o momento em que mais ocorre a auto defesa e o momento do interrogatorio do reu, em que pode se calar, mentir, menos sobre sua qualificacao, sobre seus dados pessoais. Defesa tecnica e a defesa promovida  por profissional  habilitado, nao e apenas um direito, mas tambem um dever, sendo inclusive obrigatoria.
   -Plenitude de defesa: Principio que so se aplica no tribunal de juri. Em relacao a ampla defesa, e um plus, um acrescimo, inclui tudo o que a ampla defesa oferece e algo a mais. Mesmo sem previsao em lei pode ser usada no processo.
   - Principio da intima conviccao: O jurado se convence como ele quiser, mas seu voto e sigiloso.
   - Principio da proibicao das provas ilicitas. Ex.: obterconfissao por meio de tortura. Excessoes: esta na lei: prova illicita por derivacao; uma segunda prova ilicita tambem se decorrer da primeira prova illicita; memo havendo uma prova illicita seria valida para defender o interesse do Estado e da Sociedade? Tem que se avaliar o que e mais relevante. No Brasil so se admite a teoria em favor da defesa do reu, pro reu. 
   - Principios Implicitos: Sao dois:Principio promotor natural: jurisprudencia do STF de onde se extrai a doutrina. De 2008 para ca o STF deixou de reconhecer o principio promotor natural. Principio da busca da verdade real, se aplica com mais forca no Processo Penal. No Processo Penal lidamos com Direitos Fundamentais, o juiz deve se convencer com base em uma certeza. Se o reu confessar o crime, winds assim podera ser absolvido,baseado nas provas do processo.

2- Trilogia Estrutural do Processo.
   2.1- Nocoes Gerais: e o tripe do Processo. De um Lado a Jurisdicao, de outro a acao, do outro o Processo.
Jurisdicao e o poder soberano que o Estado tem de dizer o Direito no caso concreto. O Estado tera que ser provocado no caso concreto, por meio da Acao, que e o Direito Publico. O instrumento para se provocar o Estado e oProcesso, meio de instrumento de Acao.
   2.2- Jurisdicao: Jurisdicao e o poder soberano que o Estado tem de dizer o Direito no caso concreto. Caracteristica: substitutividade, o Estado substitui a vontade das partes no caso concreto. O Estado nao deixa que o individuo resolva o problema por si mesmo. Qualquer lide penal para que seja resolvida exige a presenca estatal. O Estado tem que...
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