processo penal

Módulo introdutório Caro Aluno
Seja bem vindo.
Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante.
Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por semana para esta disciplina, estudando os textos sugeridos e realizando os exercícios de auto-avaliação. Uma boa forma de fazer isso é já ir planejando o que estudar, semana a semana.
Para facilitar seu trabalho, apresentamos na tabela abaixo, os assuntos que deverão ser estudados e, para cada assunto, a leitura fundamental exigida e a leitura complementar sugerida. No mínimo você deverá buscar entender bastante bem o conteúdo da leitura fundamental, só que essa compreensão será maior, se você acompanhar, também, a leitura complementar. Você mesmo perceberá isso, ao longo dos estudos. a – Conteúdos (assuntos) e leituras sugeridas
Assuntos/módulos
Leituras Sugeridas

Fundamental
Complementar
1. Introdução ao Processo Penal.
1.1. O Direito de Punir.
· - - Livro texto: cap.1
· - . CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal.
2. Pretensão Punitiva e Lide Penal.
2.1. O Direito de Punir e o Direito de Liberdade.
2.2. O Processo Penal como Instrumento da Pretensão Estatal.
2.3. O Processo Penal como Garantia do Cidadão.
2.4. Finalidade do Processo e o Devido Processo Legal.
· - - Livro texto: cap. 2
· - CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal.
3. Sistemas Processuais.
3.1. Origem, Evolução Histórica, Importância.
3.2. O Juiz, o Ministério Público e a Polícia Judiciária.
- Livro texto: cap. 3
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. TOURINHO