TEMAS PARA MONOGRAFIA

Temas para Monografia II

ANTROPOLOGIA JURÍDICA
• Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
• Costumes e a positivação do Direito, os.
• Formação cultural do Direito brasileiro.
• Marginais e excluídos na sociedade atual.
• Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial.
• Minorias e excluídos no Estado Brasileiro.
• Nações Unidas e a proteção das minorias, as.
• Origem dos direitos dos povos.
DIREITO ADMINISTRATIVO
• Abuso de Poder.
• Administração Direta e Indireta.
• Administração e Constituição.
• Administração Indireta Brasileira.
• Administração: atividades-fim e atividades-meio.
• Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro.
• Agências regulamentadoras e seu papel na solução de conflitos.
• Agências regulamentadoras e seu papel.
• Agentes Públicos.
• As empresas estatais em Juízo.
• Atos administrativos especiais.
• Atos administrativos.
• Atos de governo ou atos políticos.
• Atos de improbidade administrativa.
• Atos nulos e anuláveis.
• Audiências públicas.
• Autarquia em regime especial.
• Autarquias.
• Autonomia contratual da Administração.
• Autorização e permissão de uso dos bens públicos.
• Bens públicos.
• Cargos, empregos e funções públicas.
• Cobrança administrativa do crédito da Fazenda Pública.
• Coisa Julgada administrativa.
• Comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02.jun.1992.
• Comentários à Lei do Petróleo (Lei nº 9.478, de 06.ago.1997.
• Concessão de serviço público.
• Concorrência pública e seleção da proposta mais vantajosa.
• Concurso público, do.
• Contencioso Administrativo.
• Contratação direta, sem licitação.
• Contratos administrativos, dos.
• Controle da Administração Pública pelo Ombudsman, do.
• Controle da Constitucionalidade pelos Tribunais Administrativos.
• Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário.
• Controle hierárquico e tutela administrativa.
• Controle jurisdicional da