Artigo Direito Desportivo

Do Atleta Profissional de Futebol 2 Direito Desportivo; 3 Do contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior com base em doutrinadores que atuam na área do direito desportivo. A escolha do tema se deu,…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Matheus César Martini 1 RESUMO O presente artigo tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que…

Direito Processual Civil: Direito Desportivo: A Lei Pelé Introdução: DO DESPORTO “Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados: I - a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento; II - a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento; III - o…

Direito Desportivo Resumo O Direito Desportivo é a ciência cuja finalidade é aprofundar o estudo relacionado às atividades jurídico-administrativas esportivas. Tal ciência visa atender aos profissionais do ramo esportivo. Neste artigo aprofundaremos o conhecimento das normas que regulamentam o ramo esportivo, como a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), e o Estatuto do Torcedor (Lei Nº 10671). Esta ciência busca formar profissionais capazes de atender à demanda da…

CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO DVC Índice O CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO Introdução I – Breve enquadramento jurídico II – O contrato de trabalho do praticante desportivo: algumas especificidades 1. Contrato formal 2. O termo 2.1 Porquê um “termo estabilizador”? 2.1.1 A duração máxima do contrato de trabalho desportivo 3. Cessação do contrato pelo praticante desportivo 3.1 Justa causa para rescisão 3

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Faculdade de Direito DIREITO DE ARENA Direito Desportivo Aluno: Jessica Gobbet Morais Professor Orientador: Carlos Ambiel SÃO PAULO 2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para…

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO REGULAMENTAÇÃO Artigo 28 e seguintes da Lei 9615/98 (Lei Pelé) com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes da Lei Pelé. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Formalidade, não se admitindo qualquer outra forma. Artigo 28 da Lei nº 9615/98: “A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada

SUMÁRIO Introdução 4 DIREITO DESPORTIVO 5 O SISTEMA BRASILEIRO DO DESPORTO 5 REGULAÇÃO 6 NATUREZA DA RELAÇÃO ENTRE O ATLETA E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 7 SUJEITOS DO CONTRATO 7 REQUISITOS DO CONTRATO ENTRE O JOGADOR DE FUTEBOL E A ENTIDADE DE PRÁTICA DESPORTIVA 8 FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DESPORTIVO 8 ENTIDADES DESPORTIVAS 10 REQUISITOS DOS CONTRATOS DESPORTIVOS 10 RENOVAÇÕES 11 CLÁUSULA PENAL 12 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 13 DURAÇÃO DE TRABALHO NO FUTEBOL 14 CONCENTRAÇÃO. HORAS

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA -UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MAURO Z. PAES JUNIOR Florianópolis, 23 de novembro de 2010. UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL UNIDADE TRAJANO - CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL MAURO ZILS PAES JR Anna Lúcia M

sintonizados neste esporte magnífico que é o futebol. E pela sua grandeza, podemos ver que a preparação do nosso país, foi espetacular, pois não houve problemas de grande magnitude que marcasse esse evento. Com isso, verificamos a importância que o Direito Desportivo, tem, pois através das leis, regras, disciplinas, entre outras formas de aplicação, foi respeitados por todos, independente de ser brasileiro ou de outro país. O Brasil, como todos sabemos é o país do futebol, e pela sua…