Artigo Direito Desportivo

nº 258, 267 e 311 da Secretaria da Receita Federal (ver link: Tributo à Cidadania) disciplinaram os procedimentos a serem observados para a dedução do Imposto de Renda de doações feitas por pessoas jurídicas aos Fundos dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assim, ficou estabelecido que o valor total das doações feitas por pessoas jurídicas, poderá ser deduzido do Imposto de Renda mensal limitado a 1% do imposto devido. Empresas…

A económia política dos direitos humanos é uma ciência que visa colmatar as necessidades económicas aliadas ao respeito aos direitos humanos .Ela se dedica a gerir os recursos disponíveis de forma a que todos vivam condignamente e sejam respeitados .É uma ciência recente. que faz parte das ciência política ou é um dos ramos da ciência política. O presente trabalho têm como objectivo fazer a análise do segundo artigo do Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos…

assistentes desportivos De acordo com o regulamento geral da FPDD ( Desporto para pessoas com deficiência) diz-nos o artigo 27 que: 1.São considerados atletas não competitivos, todos os recursos humanos indispensáveis à preparação e participação dos atletas interagindo directamente para a obtenção de uma prestação desportiva. Para efeitos do presente regulamento, estes agentes deverão estar devidamente credenciados e inscritos na FPDD. 2.São considerados técnicos assistentes…

dos significados e dos objetivos da ação esportiva, tanto na educação como na formação orientada pelo desporto e por outro lado, as questões acerca dos caminhos, meio e obstáculos para atingirem sentidos e objetivos. O trabalho recuperou livros, artigos e textos sobre Pedagogia do Esporte, destacando visões de diferentes autores e refletindo até que ponto essas abordagens convergem e aproximam o ensino do esporte por meio do jogo. Por isso, torna-se relevante compreender a produção…

de R$ 50 milhões foram captados pelos projetos aprovados, já em 2008 a captação de recursos foi de, aproximadamente, R$ 82 milhões. Em 2009, a Lei de Incentivo disponibilizou R$ 400 milhões para serem captados por empresas privadas para projetos desportivos. Neste ano, 401 projetos foram aprovados, totalizando R$ 477 milhões. No entanto, apenas R$ 106,2 mi foram captados por essas pessoas jurídicas. Ou seja, em apenas dois anos houve um aumento de mais de 100% nos valores captados pelos…

Direito do trabalho 2ºsemestre – 3ºano Ano lectivo: 2010/211 Direito Sindical e do Trabalho nos países de leste Nome: kelson calado Nº:20090448 8 de de Junho de 2011 Introdução Este trabalho tem como objectivo, fazer uma analise critica sobre os sindicatos nos países da ex- União Soviética, suas atribuições e funções no regime que vigorava na altura. Também será feita uma comparação relativa entre

cumpridas as formalidades de exportação temporária e poderá ser prorrogado a pedido do titular se as circunstâncias o justificarem. As mercadorias de exportação temporária foram introduzidas em livre prática com uma taxa de direito superior à do direito nulo. A taxa do direito de importação aplicável às mercadorias de exportação temporária varia consoante a natureza das mercadorias. O titular pode solicitar que o apuramento se efetue em relação a mercadorias de importação ou de…

boa do seu lar do convivel com os pais e irmãos na escola tudo ficara mais facil,para a criança ter a visão do que e o ensino em sua vida.Podemos ver também que na lei N°9.394/96que foi criadada estrutura da lei e seus respectivos artigos foi focado na educação nao direito ha educação que todos nós temos. No art.(1° e 2°)da EDUCAÇÃO:Que no processo de formação que se desnvolve tanto na vida famíliar ,na convivência humana ,no trabalho ,nas intituições de ensino e pesquisa ,nos…

..........), nº (....), bairro (..........), Cep (...............), Cidade (....................), no Estado (....); Únicos sócios componentes da sociedade por cotas limitadas que explora Atividades Desportivas, comércio varejista de artigos desportivos, lanchonete, promoções e/ou produções esportivas, atividades de manutenção do físico corporal, sob a denominação social de (...............), inscrita no CNPJ sob o nº (..........), estabelecida nesta cidade na Rua (........................

“RUMOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O QUE FOI, O QUE É, O QUE PODERIA SER” Tarcísio Mauro Vago Resumo Neste artigo, procuro discutir os percursos históricos da Educação Física como componente curricular, abordando questões de sua prática escolar nos diferentes níveis de escolarização, o risco de seu desaparecimento, considerando desafios e possibilidades para a organização do seu ensino a partir de uma concepção dos professores e alunos como sujeitos…