Artigo Direito Desportivo

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) SALVADOR – BA ABRIL/2012 PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98) Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso

INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande conflito em que vive atualmente a sociedade. O tema discutido neste projeto, deve ser exaustivo , até que se apareçam

CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO 10 : CONTRATO DE TRABALHO DO TRABALHADOR DESPORTIVO VERBOJURIDICO a lei geral laboral (artigos 441.º, n.ºs 2 e 3 e 396.º, n.º 2, ex vi do n.º 4 do artigo 441.º, todos do CT)38. Numa situação em que se verifique uma típica situação de justa causa, mormente, que comprometa de forma acentuada e séria a subsistência da relação laboral, poderá, óbvia e evidentemente, o praticante desportivo demitir-se licitamente, colocando um ponto…

celebrado por escrito e por tempo determinado, com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos, sem direito a prorrogações (Luciano Martinez, p.230). Antes de tratarmos especificamente do contrato de trabalho desportivo, devemos ter uma noção geral, de como a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a doutrina conceituam contrato de trabalho individual. A CLT, em seu artigo 442 define contrato individual de trabalho como: “Contrato individual de trabalho é o acordo…

REGULAMENTO GERAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ÍNDICE CAPÍTULO I Artigo 1º Objectivo CAPÍTULO II Artigo Artigo Artigo Artigo 2º 3º 4º 5º Gestão e Administração das Instalações Objectivos Gerais Instalações Desportivas Municipais Utilizações eventuais para realização de Espectáculos CAPÍTULO III Utilização e Cedência das Instalações Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo Artigo 6º Cedência das Instalações 7º Cancelamento do pedido de cedência de…

Aspectos trabalhistas no Direito Desportivo Felipe Niemezewski da Rosa O Direito Desportivo é dos ramos que mais estão crescendo no Brasil e com isso os cursos de especialização. Alguns estados já contam com cursos de especialização como São Paulo, Rio de Janeiro, inclusive Porto Alegre. O esporte como um todo representa um campo muito vasto de atuação para o Advogado, e sempre que se fala em esporte, se pensa em Justiça Desportiva que cada vez mais…

TRIBUNAIS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ, 2013 AMANDA TESSARI DE ALMEIDA O ESTATUTO DO TORCEDOR NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA Trabalho de Conclusão de curso apresentado à Disciplina Monografia 2 como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina. Orientadora: MSc. Adriana Conterato Bulsing. SÃO JOSÉ, 2013 Aos meus pais, Zaire e Dinara, com muito amor. AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por ter me…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob…

fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1o A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2o A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2o O desporto, como direito individual, tem como base os princípios: …

fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto. § 2º A prática desportiva não-formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes. CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 2º O desporto, como direito individual, tem como base os…