Pre projeto monografia - Direito Desportivo

FACULDADE DE DIREITO

PROJETO DE MONOGRAFIA

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98)

SALVADOR – BA
ABRIL/2012

PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL DE ACORDO COM A LEI PELÉ (9615/98)

Projeto de pesquisa apresentado , como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso

SALVADOR – BA
ABRIL/2012

2. TEMA E PROBLEMA

O tema do projeto de pesquisa é: “Peculiaridades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol de acordo com a Lei Pelé (9615/98).
O tema surge a partir de predileção de leitura do autor. Busca-se aproximar-se mais do Direito Desportivo e usar o pouco de experiência que tem com o Direito do Trabalho adquirido no estágio. O tema engloba duas áreas do Direito: a área desportiva e área trabalhista.
O estudo perpassará por uma ánalise legal direta do Contrato de Trabalho do atleta profissional de futebol sobretudo de acordo com o determinado na Lei Pelé. Far-se-á uma ánalise direta desse tipo de contrato de trabalho que é considerado especial elucidando as novas mudanças consagradas na Lei 9615/98 alterada pela lei nº 12395/11. Além de discutir as disposições aplicáveis da CLT a este tipo de contrato de trabalho.
Ao escrever sobre o tema procura-se, primeiramente, discutir a autonomia de uma ramo novo do Direito, o chamado Direito Desportivo. Ramo esse que vem crescendo muito no nosso país e quer queira ou não mexe muito com a sociedade, vez que o futebol (esporte de maior destaque no país) interfere nas relações humanas. Além do mais teremos nos próximos anos, no caso 2014 e 2016, a Copa do Mundo e as Olimpíadas respectivamente, eventos estes que serão disputados em solo nacional.
Buscar-se-á com tal projeto elucidar questões relativas ao contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.