Monografia - contrato de jogadores de futebol

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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Juliana Neves Crisostomo

Presidente Prudente/SP
2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Juliana NevesCrisostomo
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira.

Presidente Prudente/SP
2008

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito

Edson Freitas de Oliveira OrientadorExaminador

Examinador

Presidente Prudente/SP, 11 de março de 2008.

“Cada um viva de acordo com a graça recebida e coloquem-se a serviço dos outros, como bons administradores das muitas formas da graça que Deus concedeu a vocês. Quem fala, seja porta-voz de Deus; quem se dedica ao serviço, faça com as forças que Deus lhe dá, a fim de que em tudo Deus seja glorificado por meio de JesusCristo, ao qual pertencem a glória e o poder para sempre. Amém! “ Pedro 4, 10-11

AGRADECIMENTOS
Agradeço o presente trabalho primeiramente ao Meu Único e Fiel Salvador, Senhor Jesus Cristo, que esteve presente em cada linha e pensamento do árduo trabalho de elaborar este estudo. Aos meus pais, que com muita força e dignidade lutaram arduamente para que eu enfrentasse a longa caminhada do curso deDireito e me apoiaram para que eu pudesse concluir o mesmo. Ao meu orientador, Prof. Edson Freitas de Oliveira, que aceitou prontamente a minha idéia de elaboração do presente estudo, tão incomum para tantos. E, ainda, agradeço de coração aos ilustres advogados desportistas, os Doutores. Heraldo Luis Panhoca, Mauro César Martins e Domingos Sávio Zainagh que me apoiaram e se empenharam com afincopara que eu pudesse desenvolver o presente estudo.

RESUMO

O presente trabalho teve como objetivo precípuo, estabelecer e esclarecer as principais dúvidas e particularidades existentes no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Ressaltou a estreita ligação entre o Direito do Trabalho e o Direito Desportivo, que a cada dia que passa ganha mais espaço no cenário jurídiconacional. O Brasil, por ser considerado o país do futebol, e, por conseguinte esse ser o esporte que encanta centenas de milhares de cidadãos brasileiros, deve dar maior enfoque aos aspectos trabalhistas que margeiam as relações jurídicas profissionais dos atletas de futebol. Salientou que o Direito Desportivo encontra respaldo na Constituição Federal do Brasil de 1988 e, portanto, é um direitoconstitucional abrangente a todos, sem exceção. Visou este tema ressaltar a história e a crescente profissionalização do desporto no país e a necessidade eminente de uma regularização mais pertinente para os atletas profissionais. Não se pode olvidar que o futebol, em sua característica básica, foi criado a ser praticado como forma de “diversão”, mas que ao se expandir tomou novos rumos e agora, é tidocomo profissão de muitos. Portanto, o tema visou enfocar as peculiaridades trazidas por legislações específicas e ainda, mencionar as normas celetistas aplicadas ao contrato de trabalho destes “empregados” especiais. Assim sendo, foram mencionadas todas as questões trabalhistas que envolvem os profissionais deste esporte, ressaltando ainda mais as semelhanças e diferenças do contrato de trabalhopuramente celetista para com o contrato de trabalho especifico dos atletas profissionais de futebol. Palavras-chave: Direito Desportivo. Evolução do Futebol. Profissionalização. Lei 6.354/76. Lei 9.615/98 – Lei Pelé e outras leis específicas. Direito do Trabalho. Consolidação das Leis do Trabalho. Justiça Desportiva. Justiça do Trabalho.

ABSTRACT

The present work had as objective right to a...
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