Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol para o exterior

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior

Felipe Thomaz Pereira1
Wanderley Godoy Junior2

Sumário: Introdução; 1 Do Atleta Profissional de Futebol 2 Direito Desportivo; 3 Do contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências.

RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior com base em doutrinadores que atuam na área do direito desportivo. A escolha do tema se deu, a partir da paixão pessoal perante a um esporte que se destaca de todos os outros em nosso país. Todo e qualquer brasileiro, têm um time decoração, pelo qual torce, sofre e que nos campeonatos entra em campo com o coração, oferecendo apoio e criticas também, quando necessário, sendo a torcida o 12° (décimo segundo) jogador em campo. Mas a maioria dessas pessoas não sabe o que se passa por de trás dos jogos, de tanto treino, não sabem a relação jurídica que envolve o atleta profissional de futebol e um clube pelo qual existe a pretensão de contratar tal atleta. Por isso a importância de tal assunto para pesquisa. Diante da dinâmica e da complexidade existentes nas relações desportivas a chamada Lei Pelé 9615/98, que trás o propósito de instituir normas sobre o desporto brasileiro, procurando tratar como foco principal o futebol e a lei 6354/76, que trata sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências. E apesar das dificuldades, pela falta de material necessário disponível que vem tratando sobre a relação do contrato do atleta profissional de futebol para o exterior, este será o enfoque principal.

PALAVRAS-CHAVE: Atleta profissional de futebol - contrato de trabalho - direito desportivo

Introdução
A presente pesquisa se propõe a estudar o contrato do profissional de futebol para o