A Lei 10 172 01 Plano Nacional De Educaçaõ

EDIÇÃO: LEI Nº. 074 DE 06 DE DEZEMBRO/2011 - “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Abrir no Orçamento Fiscal de ITAMBÉ – Ba, exercício de 2011, crédito suplementar especial e dá outras providencias.” (Pag. 2) LEI Nº. 075 DE 06 DE DEZEMBRO/2011 - “Considera de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Itambé-Ba” (Pag. 3) LEI Nº. 076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público e demais profissionais da educação…

SUMÁRIOS DE ALGUMA LEGISLAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA DE 01/01/2008 ATÉ 25/06/2012 Lei n.º 23/2012. D.R. n.º 121, Série I de 2012-06-25 Assembleia da República Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Portaria n.º 196/2012. D.R. n.º 120, Série I de 2012-06-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema de…

prática pedagógica dos Centros Municipais de Educação Infantil. Michelle Souza Julio Knaut1 msj2105@yahoo.com.br Universidade Tuiuti do Paraná.(Brasil) 2009 Resumo: Analisar-se-á a concepção de infância do século XIX, seus principais precursores e suas características, buscando equiparar, a partir dos relatórios de estágio do curso de Licenciatura em Pedagogia, a concepção de infância na prática pedagógica dos Centros Municipais de Educação Infantil. Verifica-se no século…

...05 2. FUNDAMENTOS DAS LEIS DE INCLUSÃO ESCOLAR..............................................07 2.1. FUNDAMENTOS.............................................................................................................07 2.1.1.CONSTITUIÇÃO FEDERAL.........................................................................................07 3. INCLUSÃO SOCIAL.........................................................................................................10 4. INCLUSÃO ESCOLAR.....

TÍTULO VI DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO I DA SEGURIDADE SOCIAL SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 165. O Estado, em ação conjunta e integrada com a União, Municípios e a sociedade, tem o dever de assegurar os direitos relativos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à capacitação para o trabalho, à cultura e de cuidar da proteção especial da família, da mulher, da criança, do adolescente, do idoso e do índio. Art. 166. Cabe ao Estado garantir a coordenação e…

CAMPUS XVIII - EUNÁPOLIS PLATAFORMA FREIRE: GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA Praça do Centáuro, n. 35, Centáuro Oeste, CEP: 45.821-140- Eunápolis –BA CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA Eunápolis 2012 HELENA KALAZANS CARACTERÍSTICAS DA ESCOLA Relatório apresentada ao Curso de Graduação em Educação Física, da Plataforma Freire, no semestre 2011.1,…

NA BUSCA DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ( UM CONTRIBUIÇÃO ) Henrique Arruda Soares CRBio-1 n.: 00985/01-D Pesq.Científico – V has27721@hotmail.com NOTA: Trabalho realizado quando em exercício na Direção do Departamento de Meio Ambiente junto á Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, por solicitação do Ex.º Senhor Prefeito Junji Abi, Governo PSDB, em Janeiro de 2003. Consta o documento original de três tomos, neste os dois últimos, anexos, cita-se o índice. PMMC / DMA “NA…

Vermelho e comunidades vizinhas, no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, sendo uma unidade escolar mantida e de propriedade do Estado do Paraná, que tem por finalidade, atender ao disposto nas Constituições Federal e Estadual e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ministrar ensino fundamental, observada em cada caso a legislação e normas especialmente aplicáveis. A Resolução nº 1400/95 de 12 de abril de 1995, prorrogou a autorização de funcionamento pelo período de 96/97. …

DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de Pesquisa Utilizado na Coleta de Dados 10 ANEXOS 11 ANEXO A – Título do Anexo 12 1.1 Rotinas TRABALHISTAS • Contribuição Sindical A contribuição sindical é disciplinada no art. 578 e seguintes da CLT. Trata-se de parcela devida…

vez que pela 1 O parecer n.o 20/CNECV/97, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, sobre algumas propostas de revisão constitucional, in PORTUGAL. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. CONSELHO NACIONAL DE ÉTICA PARA AS CIÊNCIAS DA VIDA, vol. 4, 1997, 35-36, não foi favorável relativamente à introdução do termo «identidade genética» na nossa lei fundamental. 77 Legislação Direito da saúde quarta revisão constitucional (Lei Constitucional n.o 1/97, de 20-9) foram…