A Legitimidade Do Estado

HOMEM SOCIEDADE DIREITO JUSTIÇA ESTADO GOVERNO PLATÃO Social e dual Decaida e deveria ser transformada pela moral Baseado na justiça retributiva Bem estar social Governo dos filosofos ARISTO Racional e social Transformada pela educação Baseado na justiça Equidade – meio termo - mesotes Organizado Governo dos melhores - aristocracia S. AGOST Moral e idealista Cidade dos homens Baseado na justiça Retributiva Ideais da cidade de deus Governo teocrático de verdade S. TOMAZ Racional e social

Internacionais. É o principio que norteia a postura dos estados dentro do Regime que não é uma organização internacional, mas tende a gerar uma organização internacional corresponde. Segurança – ONU, Comércio – OMC e uma do meio ambiente, ainda não existe (Proposta do PNUMA virar uma Organização Internacional – Difícil de pensar na viabilidade deste tema ainda no âmbito internacional). Estabiliza o plano internacional ja que os atores/estados sabem o que esperar um dos outros.…

intuito de especialização das ações de caridade Necessidade de um reconhecimento da profissão Apenas alguns autores reconhecem a questão social Essa perspectiva perde a criticadade porque não reconhece a questão social. Desconhece a intervenção do estado Origem do serviço social : organização e profissionalização de formas de ajuda caridade e filantropia vinculada agora à intervenção na questão social. Os autores dessas perscpectica possuem 2 distinções: os atores profissionais…

limites da legitimidade ad causam da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública. PROBLEMA DA PESQUISA: A legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ações na seara do Direito Processual Coletivo foi durante algum tempo controvertida, especialmente em decorrência da omissão legislativa sobre o tema. Entretanto, a Lei Complementar 132/1990, que alterou a Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar 80/1994), afirmou expressamente a legitimidade da…

Ufpel – Ciências Políticas I (Estado, Governo e Sociedade. NORBERTO BOBBIO) Aluna: Franciely Costa Braga – Ciências Sociais Licenciatura 1° Semestre Teorias do poder Aquilo que o “Estado” e “política” tem em comum e a referência ao fenômeno do poder. A análise do Estado se resolve quase os diversos poderes que competem ao soberano. A teoria do Estado apoia-se sobre a teoria dos três poderes , o legislativo, o executivo e o judiciário e as relações existentes entre eles. As três…

1. Para Hobbes, em relação ao estado de natureza, vivemos em um estado de guerra onde não há propriedade, mas uma liberdade irrestrita. O homem é tido como imprevisível, pois não controla seus instintos, tornando-se um inimigo do outro. Todos se preocupam em conservar sua própria vida e, em busca de honra e glória. O homem na visão de Hobbes luta pela sobrevivência. Hobbes defende um governo soberano que pode pôr fim a guerra. Para John Locke, em relação ao estado de natureza e…

Explicar a validade das normas nos aspectos de legitimidade, competência e procedimento para a lei Municipal. LEGITIMIDADE Em Teoria do Direito, especialmente em sua linguagem, existe certa confusão entre os termos legitimidade e legalidade. Ambos são utilizados para determinar a conformidade de determinadas atividades com normas vigentes do ordenamento jurídico. Não obstante, pode-se diferencia-los na medida em que o primeiro se relaciona com o critério que permite ao executor da…

Mützenberg Victoria Menezes Turma: 2º ano/ CN Tópicos 1. Introdução 2. Origem do PCC 3. Da ordem contestada à ordem negociada 4. Construção simbólica da legitimidade 5. Os tribunais do PCC 6. Conclusão Tópicos 1. Introdução 2. Origem do PCC 3. Da ordem contestada à ordem negociada 4. Construção simbólica da legitimidade 5. Os tribunais do PCC 6. Conclusão Introdução • Bibliografia base: Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa…

Introdução Introdução Nasceu na Europa e Estados Unidos e desde o início trouxe vantagens para os convenentes, tais como: 1. Para o empregador era uma forma de negociação pacífica, sem perigos deocorrência de greves; 2. Para o empregado era o reconhecimento, pelo empregador, da legitimidade e representatividade do sindicato nas negociações, com a conseqüente conquista de novos direitos paraos trabalhadores; 3. Para o Estado era uma forma de não interferência, em que as…

Especializado em Direito Empresarial Europeu pela European University. SUMÁRIO 1- FALÊNCIA: Legitimidade Ativa e Passiva. 2- O CREDOR FISCAL. -2.1- A Fazenda Pública na condição de credora. 2.2- A legitimidade ativa do credor fiscal para o pedido de falência. 3- A TEORIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FRENTE. A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. 4- JURSIPRUDÊNCIA. 5- CONCLUSÕES. 6- BIBLIOGRAFIA. 1. FALÊNCIA : Legitimidade Ativa e Passiva O Decreto Lei nº 7.661 de 21 de junho de…