A Legislação Trabalhista Aplicada A Cargos E Salários P

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA – MG CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2014 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à legislação vigente, faz saber que realizará Concurso Público de Provas Objetivas, para todos os empregos, e Provas de Títulos e Redação, para os empregos que expressamente exigirem. O Concurso Público é para provimento de vagas de empregos públicos, bem como de cadastro de reserva…

PROBLEMA:QUAIS AS MUDANÇAS QUE A GLOBALIZAÇÃO E AS INOVAÇOES TECNOLOGICAS PROVOCARAM NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E QUAL O PAPEL DA FLEXIBILIZAÇÃO NA ADAPTAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE A ESSAS NOVAS MUDANÇAS. Flexibilização das leis trabalhistas JUSTIFICATIVA O objetivo desse trabalho e abordar o tema da flebilização das leis trabalhistas, fazendo uma analise dos seus efeitos e dos seus limietes nos direitos dos trabalhadores, mostrando a importância do instituto em razão da mudança…

da irrenunciabilidade............................................................................. 37 1.4.3 Princípio da continuidade da relação de emprego................................................ 37 1.4.4 Princípio da irredutibilidade de salário................................................................. 38 1.4.5 Princípio da primazia da realidade....................................................................... 38 1.4.6 Princípio da dignidade da pessoa…

KATIANE CRISTINA PIZA1 LEINER MARCHETTI PEREIRA2 RESUMO Consolidada pela Reforma Administrativa que se consagrou pela Emenda Constitucional 19, a estabilidade garante aos servidores públicos a segurança de permanência em seus respectivos cargos, já que após adquiri-la somente o perderão em virtude de processo administrativo ou sentença judicial transitada em julgado, observado necessariamente a motivação, direito ao contraditório e a ampla defesa. Muito se discute acerca deste…

e S. 3. Tipos de Contratação Para escolher a melhor forma de contratar pessoas é necessária uma análise cuidadosa de todas as variáveis envolvidas, desde a duração do trabalho, a quantidade de pessoas, os custos envolvidos, os riscos trabalhistas, o impacto na motivação, o comprometimento dos contratados, até, é claro, uma cuidadosa assessoria jurídica. 1. Serviços Oferecidos por Empresas de R e S Este capítulo visa dar esclarecimentos sobre a utilização e contratação de…

MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FIP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB Patos-PB 2011 ALDA WILLA QUEIROZ DE OLIVEIRA FERNANDES ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE: um estudo empírico sobre conciliação na Vara do Trabalho de Patos - PB…

organização da vida do idoso, mas é importante que a família se informe e esteja presente sempre que possível. Com a participação da família, o trabalho da instituição se torna mais fácil e mais agradável para o idoso”, diz Almada Filho. 2.1.2 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Recomenda-se fazer uma consulta ao PROCON para adequar seus produtos às especificações do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078/1990 - Alterada pela Lei nº 8.656/1993, Lei nº 8.703/1993, Lei nº 8.884/1994,…

empresarial do tomador de serviços. Delgado [2002, p. 374] Atividade-Meio: Atividades-Meio são as atividades periféricas à essência da dinâmica empresarial do tomador de serviços, ou seja, aquelas funções e tarefas empresariais e laborais que não se ajustam ao núcleo da dinâmica empresarial do tomador de serviços. Delgado [2002, p. 374] Contrato de Trabalho: É o negócio de jurídico entre empregado e empregador sobre condições de trabalho. Martins [2003, p. 82] Direito do…

setor de contabilidade com suas departamentalizações. Com relação aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa qualitativa de natureza exploratório-descritiva, da qual se utilizou como instrumento de coleta de dados uma entrevista estruturada aplicada ao coordenador do setor de contabilidade da distribuidora de medicamentos. Após a análise dos dados coletados, ficou evidente que o setor de contabilidade está parcialmente preparado para a institucionalização da controladoria. Além…

emissão da CAT * Análise de pesquisa realizada com empregados do ramo metalúrgico. 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5.4 Acidente de Trabalho 4.1.1 Conceito Para Oliveira (2008), todos têm prejuízo com os acidentes no âmbito trabalhista: o colaborador acidentado, seus familiares, o empregador, o governo, ou seja, a sociedade como um todo. Portanto, é importante investir na prevenção de acidentes para proporcionar diversos benefícios, como: retorno financeiro para…